Despacho (extracto) 16100/2008, de 12 de Junho
Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Pedro Fernando Cabral Varandas, chefe de serviço de psiquiatria
Despacho (extracto) n.º 16100/2008
Por despacho de 24 de Janeiro de 2008 do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, foi autorizada licença sem vencimento de longa duração ao Dr. Pedro Fernando Cabral Varandas, Chefe de Serviço de Psiquiatria do quadro de pessoal do ex: Hospital Miguel Bombarda abrigo do artigo 78.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 169/2006, de 17 de Agosto, a partir de 01 de Março de 2008. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
3 de Junho de 2008. - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Isabel Paixão.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1686165.dre.pdf .
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2006-08-17 -
Decreto-Lei
169/2006 -
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Altera os regimes jurídicos constantes dos Decretos-Leis n.os 41/84, de 3 de Fevereiro (instrumentos de mobilidade nos serviços da Administração Pública), 259/98, de 18 de Agosto (duração e horário de trabalho na Administração Pública), 100/99, de 31 de Março (férias, faltas e licenças), 331/88, de 27 de Setembro (subsídio de alojamento), 236/99, de 25 de Junho (regime de contrato e voluntariado nas Forças Armadas), e 323/95, de 29 de Novembro (sistema poupança-emigrante).
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