Despacho (extracto) 15935/2008, de 11 de Junho
Licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Maria Filomena de Almeida Alves Patrício, assistente graduada de psiquiatria
Despacho (extracto) n.º 15935/2008
Por despacho de 24 de Janeiro de 2008 do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, foi autorizada licença sem vencimento de longa duração à Dra. Maria Filomena de Almeida Alves Patrício, Assistente Graduada de Psiquiatria do quadro de pessoal do ex: Hospital Miguel Bombarda abrigo do artigo 78.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 169/2006, de 17 de Agosto, a partir de 01 de Março de 2008. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
3 de Junho de 2008. - Pelo Conselho de Administração, a Vogal Executiva, Isabel Paixão.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1685852.dre.pdf .
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2006-08-17 -
Decreto-Lei
169/2006 -
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Altera os regimes jurídicos constantes dos Decretos-Leis n.os 41/84, de 3 de Fevereiro (instrumentos de mobilidade nos serviços da Administração Pública), 259/98, de 18 de Agosto (duração e horário de trabalho na Administração Pública), 100/99, de 31 de Março (férias, faltas e licenças), 331/88, de 27 de Setembro (subsídio de alojamento), 236/99, de 25 de Junho (regime de contrato e voluntariado nas Forças Armadas), e 323/95, de 29 de Novembro (sistema poupança-emigrante).
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