Nos termos do artigo 13.º da Lei 2/2008, de 14 de Janeiro fixo o número e a organização dos júris de selecção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular a que alude o artigo 15.º n.º 1 alínea b) e n.º 2 e os artigos 19.º, 20.º e 21.º todos da lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no XXVII curso de formação inicial teórico prática de magistrados, na forma que segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de Janeiro
Júris das Provas Orais
Júri A
João Moreira Camilo, Juiz Conselheiro, Presidente;
Asdrúbal Calisto, Advogado;
Carlos Francisco Lopes do Rego, Procurador-Geral-Adjunto;
Ricardo Leite Pinto, Professor Universitário;
Rui Pinto Duarte, Professor Universitário.
Suplentes:
Albano Morais Pinto, Procurador da República;
Alessandra Aparecida Souza Silveira, Professora Universitária;
António Fernando Jacinto Francisco, Procurador Adjunto.
Cristina Galhardo Vilão, Advogada.
Júri B
António Pais Agostinho Homem, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
Ana Maria Pereira de Moura Resende, Juíza Desembargadora;
João Pedro Pereira da Rosa, Advogado;
Jorge Bacelar Gouveia, Professor Universitário;
Luís Cabral de Moncada, Professor Universitário.
Suplentes:
António Augusto Tolda Pinto, Procurador da República;
João Almeida Garrett, Professor Universitário
Luís Manuel Maia Mota Carmo, Procurador Adjunto
Vítor Pereira das Neves, Professor Universitário.
Júri C
João Luís Marques Bernardo, Juiz Conselheiro, Presidente;
Cristina Maria Machado de Queiroz Leitão, Professora Universitária;
Manuel Ribeiro Soares, Procurador-Geral-Adjunto,
Maria da Graça Jerónimo Enes Ferreira, Professora Universitária;
Sampaio da Nora, Advogado.
Suplentes:
António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães, Professor Universitário;
Luís Filipe Pires de Sousa, Juiz de Direito;
Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira, Procuradora Geral Adjunta;
Rute Manuela Fernandes Monteiro Teixeira Pedro, Professora Universitária.
Júri D
Adriano Fraxenet Cunha Chuquere Gonçalves, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
Dora Resende Alves, Professora Universitária;
Francisco Teixeira da Mota, Advogado;
Ilídio Sacarrão Martins, Juiz Desembargador;
Maria Manuela Magalhães Silva, Professora Universitária.
Suplentes:
Carlos Alberto Casimiro Nunes, Procurador Adjunto;
Eduardo Augusto Alves Vera Cruz Pinto, Professor Universitário;
Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo, Procurador-Adjunto;
Paulo Cardoso Correia de Mota Pinto, Professor Universitário.
Júri E
Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza, Juíza Conselheira, Presidente;
António Carlos Santos, Professor Universitário;
António Martins de Almeida, Professor Universitário;
José Fernando Salazar Casanova Abrantes, Juiz Desembargador;
Ricardo Candeias, Advogado.
Suplentes:
André Filipe Lamas Leite, Professor Universitário;
José Bonifácio Ramos, Professor Universitário;
Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes; Procuradora da República;
Orlando Amorim Damas Barroso, Procurador da República.
Júri F
Gil Félix Rocha Almeida, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
José António Martins Lucas Cardoso, Professor Universitário;
Manuel Fernando Granja Rodrigues da Fonseca, Juiz Desembargador;
Paulo Jorge Nogueira Costa, Professor Universitário;
Rodrigo Santiago.
Suplentes:
Anabela Dias da Silva; Juíza Desembargadora;
Augusto Aguiar Branco, Advogado;
José Manuel Saporiti Machado Cruz Bucho, Juiz Desembargador;
José Paulo Ribeiro Albuquerque, Procurador Adjunto;
Manuel Carlos Lopes Porto, Professor Universitário.
Júri G
José Rodrigues Santos, Juiz Conselheiro, Presidente;
Henrique Hilário Tavares Dias Silva; Professor Universitário;
João António Gonçalves Fernandes Rato; Procurador da República;
José Alberto Sardinha, Advogado;
Miguel Maria Tavares Festas Gorjão Henriques da Cunha, Professor Universitário.
Suplentes:
Américo Fernando Gravato Morais Professor Universitário;
Helena Cecília Alves Vera Cruz Pinto;
Manuel José Pires Capelo, Juiz Desembargador;
Paulo Manuel Mello Sousa Mendes, Professor Universitário.
Júri H
Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos, Procuradora Geral Adjunta, Presidente;
António Pedro de Azevedo Ferreira; Professor Universitário;
João Carlos Pires Trindade, Juiz Desembargador;
Luís Pereira Coutinho, Professor Universitário;
Maria Manuel Velozo Gomes, Professora Universitária.
Suplentes:
Júlio Francisco Teixeira Pina Martins, Procurador da República;
Maria Filomena Miranda Almeida Cunha, Procuradora da República;
Mário João Ferreira Monte, Professor Universitário;
Sérgio Mouta de Faria, Professor Universitário.
Júri I
António Joaquim Piçarra, Juiz Conselheiro, Presidente;
Afonso D'Oliveira Martins, Professor Universitário
Jaime Martins, Advogado
Joaquim Manuel Freitas da Rocha; Professor Universitário;
Teresa Jesus Oliveira Almeida, Procuradora da República.
Suplentes:
Ana Cristina B. Malhão Crisóstomo, Professora Universitária;
Fernando Manuel Pinto de Almeida, Juiz Desembargador;
Nuno Fernando da Rocha Almeida Brandão, Professor Universitário;
Olindo Santos Geraldes, Juiz Desembargador.
Júri J
João Dias Borges, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
Fernando Andrade Porto, Advogado;
José António Teles Pereira, Juiz Desembargador;
Maria Benedita Malaquias Pires Urbano, Professora Universitária;
Maria Cristina Barroso Aragão Seia, professora Universitária.
Suplentes:
Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira, Professora Universitária;
João Henriques dos Santos Ramos, Procurador-Geral-Adjunto;
Paulo Lima Santos, Advogado;
Simone Abrantes de Almeida Oliveira, Juíza de Direito.
Júri L
Luís Maria Vaz das Neves, Juiz Desembargador, Presidente;
Edmundo Francisco Gonçalves, procurador da República;
Inês Quesada Pastor de Quadros Alexandre Fonseca, Professora Universitária;
Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete;
Pedro Mesquita Caldeira, Advogado.
Suplentes:
Ana Machado Dias, Advogada;
António do Amaral Ferreira, Juiz Desembargador;
Fernando da Conceição Bento, Juiz Desembargador;
Henrique Salinas Monteiro, Professor Universitário.
Júri M
João Manuel da Silva Miguel, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
João Gonçalves Marques, Juiz Desembargador;
José Borges Pinto, Advogado;
Patrícia Helena Nunes Fragoso Martins, Professora Universitária;
Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga, Professora Universitária.
Suplentes:
António Marques Mendes, Advogado
Fernando José Silva, Professor Universitário.
Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral, Juíza Desembargadora;
Nuno Melo Gomes da Silva, Juiz Desembargador;
Suplentes comuns aos Júri A/B
Alexandre Ferreira Batista Coelho, Juiz Desembargador.
Bernardo Mascarenhas de Almeida Azevedo, Professor Universitário;
Maria Paula Reis Vaz Freire, Professora Universitária.
Suplente comum aos Júris A/L
Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado Juíza Desembargadora.
Suplente comum aos Júris B/H
Lucília Maria Neves Franco Morgadinho Gago, Procuradora-Geral-Adjunta.
Suplentes comuns aos Júris C/D
Carlos Manuel Carapeto Morgadinho Gago, Procurador-Geral-Adjunto;
João Salvador Velez Pacheco Amorim, Professor Universitário;
Rodrigo Maria de Almeida Esteves de Oliveira, Professor Universitário.
Suplente comum aos Júris C/F
Domingos José de Morais, Juiz Desembargador.
Suplente comum aos Júris D/H
Luís Manuel Azevedo Mendes, Juiz Desembargador.
Suplentes comuns aos Júris E/F
António José Fialho, Juiz de Direito;
Fernando Licínio Lopes Martins, Professor Universitário;
José Paulo Fernandes Mariano Pego; Professor Universitário.
Suplente comum aos Júris E/G
João Alberto Figueiredo Monteiro, Procurador da República.
Suplentes comuns aos Júris G/H
Isabel Celeste Monteiro da Fonseca, Professora Universitária;
João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva; Professora Universitária;
Suplente comum aos Júris G/M
Isabel Maria Lopes Jordão, Procuradora da República
Suplentes comuns aos Júris I/J
Alberto Francisco Ribeiro de Almeida, Professor Universitário;
José Fernandes Farinha Tavares, Professor Universitário;
Maria Gomes Bernardo Perquilhas, Juíza de Direito.
Suplentes comuns aos Júris I/L
Viriato Gonçalves Reis, procurador da República.
Suplentes comuns aos Júris J/M
Mário Fernando Gonçalves Lisboa, Procurador da República.
Suplentes comuns aos Júris L/M
Alexandra Paula Monteiro Pessanha, Professora Universitária;
Evaristo Ferreira Mendes, Professor Universitário;
Na falta ou impedimento do Presidente nomeado este será substituído pelos membros dos respectivos Júris discriminados como segue:
Júri A
Carlos Francisco Lopes do Rego, Procurador-Geral-Adjunto.
Júri B
Lucília Maria Neves Franco Morgadinho Gago, Procuradora Geral Adjunta.
Júri C
Manuel Ribeiro Soares, Procurador-Geral-Adjunto.
Júri D
Carlos Manuel Carapeto Morgadinho Gago, Procurador-Geral-Adjunto.
Júri E
José Fernando Salazar Casanova Abrantes, Juiz Desembargador.
Júri F
Manuel Fernando Granja Rodrigues da Fonseca, Juiz Desembargador.
Júri G
Manuel José Pires Capelo, Juiz Desembargador.
Júri H
João Carlos Pires Trindade, Juiz Desembargador.
Júri I
Fernando Manuel Pinto de Almeida, Juiz Desembargador.
Júri J
João Henriques dos Santos Ramos, Procurador-Geral-Adjunto.
Júri L
Fernando do Conceição Bento, Juiz Desembargador.
Júri M
João Gonçalves Marques, Juiz Desembargador.
Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de Janeiro
Júris da Avaliação Curricular
Júri A
José Manuel M. Santos Pais, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
César Gomes, Notário;
Manuel Augusto Meiréis, Professor Universitário;
Manuel Tomé Soares Gomes, Juiz Desembargador;
Rodolfo Lavrador, Advogado.
Suplentes:
António Manuel de Almeida Santos Cordeiro, Professor Universitário;
Artur Marques, Advogado;
Filomena Fialho Rocha Pereira, Conservadora do Registo Civil;
Henrique Ataíde Rosa Antunes, Juiz Desembargador.
José Alberto Varela Martins, Procurador da República;
Luísa Novo Vaz, Advogada;
Maria Helena Pegado Martins, Directora de Serviços da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos;
Sá Melo, Professor Universitário.
Júri B
Carlos Alberto Bettencourt de Faria, Juiz Conselheiro, Presidente;
Abílio Fernandes Gomes Oliveira Silva, Notário;
Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, Procurador-Geral-Adjunto;
Graciete Pinto Silva, Advogada.
Henrique Antunes, Professor Universitário;
Suplentes:
Cândido Pelágio de Castro Lemos, Juiz Desembargador;
Carlos Coelho, Advogado;
Isabel Ferreira Quelhas Geraldes, Conservadora do Registo Predial;
José Maria Fernandes Pires, Director de Serviços da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos;
Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, Juiz de Direito;
Paula Teixeira da Cruz, Advogada;
Rui do Carmo Moreira Fernando;
Rui Santana, Advogado.
Júri C
António Leones Dantas, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
Carmo Sousa Machado, Advogada;
Fausto Ferreira, Professor Universitário.
Gregório Eduardo Simões da Silva Jesus, Juiz Desembargador;
Olga Maria Barreto Gomes, Notária;
Suplentes:
Celso José Neves Manata, Procurador da República;
José António Mouraz Lopes, Juiz de Direito;
Laura Maria Martins Vaz Ramires Vieira da Silva, Conservadora do Registo Civil;
Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias, Procurador da República;
Renato Militão, Advogado;
Rocha Neves, Advogado;
Sérgio Augusto Machado, Director de Serviços da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos.
Júri D
Adelino César Vasques Dinis, Juiz Conselheiro, Presidente;
Elisabete Costa Matos, Procuradora da República;
Francisco Macedo Toco, Advogado;
Maria do Rosário Namora Guerreiro da Cunha, Notária;
Pedro Marinho Falcão, Professor Universitário.
Suplentes:
Ana Paula dos Santos Mealha Guerreiro Belmarço, Conservadora do Registo Predial;
Eduardo Manuel Batista Martins Rodrigues Pires, Juiz Desembargador;
Elad Mário Neto, Advogado;
Fernando Lobo Amaral, Advogado;
Helena Jesus Fernandes Gonçalves, procuradora da República;
José António da Costa Alves, Chefe de Divisão da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos,
José Eusébio Santos Soeiro Almeida, Juiz de Direito;
Rui Manuel Jesus Batista, Procurador Adjunto.
Júri E
Manuel Pereira Augusto de Matos, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
Gabriela Costa da Palma Martins, Notária;
Leonel Gaspar, Advogado;
Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo, Juiz Desembargador;
Paulo Cunha, professor Universitário.
Suplentes:
Carlos Frederico Gouveia Matos Martinho Figueira, Procurador Adjunto;
Filipe Carneiro, Advogado;
Jesuíno Alcântara Martins, Director de Finanças da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos;
José Manuel Duro Mateus Cardos, Juiz Desembargador;
Manuel José Gonçalves Pereira, Procurador Adjunto;
Maria Raquel Sobral Alexandre, Conservadora do Registo Predial;
Pedro Nunes Carvalho, Professor Universitário;
Pedro Tenreiro Biscaia, Advogado.
Júri F
António Manuel Machado Moreira Alves, Juiz Conselheiro, Presidente;
Carlos Medeiros, Professor Universitário;
Francisco Baptista Medeiros, Procurador-Adjunto;
Leonor Castre, Advogada;
Stela Barbas, Professora Universitária.
Suplentes:
António José Moreira, Professor Universitário;
António Manuel Azevedo Ferreira Xavier Beirão, Procurador Adjunto;
Armando Manuel da Luz Cordeiro, Juiz Desembargador;
Isabel Saavedra e Afonso Branco, Conservadora do Registo Predial;
José António Pereira da Silva, Advogado;
Rodrigo Jardim, Advogado;
Silvio Bairrada, Advogado.
Júri G
Vítor Manuel Matos Franco, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
Aurora Cunha, Professora Universitária;
Maria Dina da Fonseca Lopes Ferreira, Notária;
Maria João Pires, Advogada;
Sónia Alexandra Sousa de Moura, Juíza de Direito.
Suplentes:
José Fernando Magalhães Soares Tomé, Procurador Adjunto;
José Rodrigo de Castro, Professor Universitário;
José Vigário Silva, Advogado;
Maria da Conceição Sousa Ligeiro, Procuradora da República;
Mónica Ribeiro Mesquita, Professora Universitária;
Rui Daniel Ferreira, professor Universitário;
Tarroso Gomes, Advogado.
Na falta ou impedimento do Presidente nomeado este será substituído pelos membros dos respectivos Júris discriminados como segue:
Júri A
Manuel Tomé Soares Gomes, Juiz Desembargador.
Júri B
Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, Procurador-Geral-Adjunto.
Júri C
Gregório Eduardo Simões da Silva Jesus, Juiz Desembargador.
Júri D
Eduardo Manuel Batista Martins Rodrigues Pires, Juiz Desembargador.
Júri E
Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo, Juiz Desembargador.
Júri F
Armando Manuel da Luz Cordeiro, Juiz Desembargador.
Júri G
Maria da Conceição Sousa Ligeiro, Procuradora da República.
Para a realização dos exames psicológicos de selecção a que alude o artigo 21 n.º 1 da citada lei 2/2008 de 14 de Janeiro, a entidade designada foi Instituto Superior de Psicologia Aplicada - ISPA sito na Rua Jardim do Tabaco, n.º 34 em Lisboa.
2 de Junho de 2008. - O Director-Adjunto, em substituição da Directora, José António Branco.
