Rectificação 1274/2008, de 5 de Junho
Rectifica o aviso n.º 15 997/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2008
Rectificação 1274/2008
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por lapso, o aviso 15997/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2008, saiu com inexactidão.
Assim, onde se lê «aprovou, ao abrigo alínea n) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Fevereiro» deve ler-se «aprovou, ao abrigo alínea n) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro».
26 de Maio de 2008. - Por subdelegação de competências do Vereador do Departamento de Recursos Humanos, a Directora do Departamento, Cristina Silva.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1684839.dre.pdf .
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