Entidade emitente: Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, empresa municipal, com sede na Rua Monte dos Burgos, n.º 12, 4250-309 Porto, pessoa colectiva n.º 505 037 238, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o n.º 1, com o capital social de (euro) 500.000,00 (quinhentos mil euros), neste acto representada pelo Senhor Presidente do Conselho de Administração, o Dr. Pinho da Costa.
Empreitadas de Obras Públicas Adjudicadas pela Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, EM, no ano de 2007
(artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março)
i) O presente anúncio é publicado pela Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, EM, pessoa colectiva na superintendência da Câmara Municipal do Porto, que tem por objecto social único o exercício da actividade de gestão de obras públicas para a Câmara Municipal do Porto e para outras empresas particulares participadas por aquela autarquia. Esta empresa municipal tem sede na Rua Monte dos Burgos, 12, 425-309 Porto, telefone: 22 8339300, Fax: 22 8339310.
ii) Dando cumprimento ao disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, listam-se todas as adjudicações de obras públicas efectuadas pela Empresa no ano de 2007, com indicação das formas de atribuição, valores e respectivas entidades adjudicatárias:
1 - Arranjo da Rua S. João Bosco e Rectificação de Rampas, adjudicada a 1 de Março de 2007, por concurso público, à firma Francisco Coelho & Filhos, Lda, pelo preço de (euro) 105.690,26 (cento e cinco mil, seiscentos e noventa euros e vinte e seis cêntimos), acrescido de IVA e prazo de execução de 77 dias.
2 - Requalificação Urbanística da Estrada Interior da Circunvalação - 1.ª fase - adjudicada a 8 de Março de 2007, por concurso público, à firma Higino Pinheiro & Irmão Lda, pelo preço de (euro) 333.572,36 (trezentos e trinta e três mil, quinhentos e setenta e dois euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 85 dias.
3 - Rua Vila Nova - 1.ª fase, adjudicada a 8 de Março de 2007, por concurso público, à firma M. dos Santos & Cia, S. A., pelo preço de (euro) 204.073,80 (duzentos e quatro mil, setenta e três euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 85 dias.
4 - Queimódromo - Empreitada de Iluminação, adjudicada a 15 de Março de 2007, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma Mateace - Electricidade, S. A., pelo preço de (euro) 99.531,74 (noventa e nove mil, quinhentos e trinta e um euros e setenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 30 dias.
5 - Queimódromo - Empreitada de Terraplenagens, adjudicada a 15 de Março de 2007, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma Sinop - António Moreira dos Santos, S. A., pelo preço de (euro) 81.260,00 (oitenta e um mil duzentos e sessenta euros), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 25 dias.
6 - Queimódromo - Empreitada de Infra-estruturas de Águas e Saneamento, adjudicada a 15 de Março de 2007, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma Sinop - António Moreira dos Santos, S. A., pelo preço de (euro) 85.556,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis euros), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 30 dias.
7 - Queimódromo - Empreitada de Pavimentação adjudicada a 15 de Março de 2007, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma Higino Pinheiro & Irmão, Lda., pelo preço de (euro) 67.720,75 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 7 dias.
8 - Beneficiação das Ruas do Almada e da Fábrica adjudicada a 9 de Maio de 2007, por concurso público, à firma Sinop - António Moreira dos Santos, S. A., pelo preço de (euro) 326.610,65 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e dez euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 77 dias.
9 - Queimódromo - Empreitada de Trabalhos Finais adjudicada a 8 de Junho de 2007, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma Pedreira das Lages, Lda., pelo preço de (euro) 99.042,09 (noventa e nove mil, quarenta e dois euros e nove cêntimos), acrescido de IVA, e com prazo de execução de 10 dias
10 - Porto Digital Empreitada de Concepção/Construção de Infra-estrutura Física - 2.ª adjudicada a 14 de Junho de 2007, por concurso público, à firma Visabeira - Sociedade Técnica de Obras e Projectos, Lda, pelo preço de (euro) 890.352,02 (oitocentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e dois euros e dois cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 166 dias.
11 - Ampliação do Queimódromo - Pista de Aviação, adjudicada a 28 de Junho de 2007, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma Higino Pinheiro & Irmão Lda, pelo preço de (euro) 122.665,36 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco euros e trinta e seis cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 5 dias.
12 - Empreitada de Concepção/Construção Consolidação da Escarpa de Acesso à Igreja dos Grilos adjudicada a 22 de Novembro de 2007, por ajuste directo, à firma Tecnasol FGE, Fundações e Geotecnia, S. A., pelo preço de (euro) 96.164,50 (noventa e seis mil, cento e sessenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 75 dias.
13 - Empreitada de Reconstrução de Pavimento em Contumil adjudicada a 18 de Janeiro de 2007, por ajuste directo, à firma Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, Lda., pelo preço de (euro) 14.937,49 (catorze mil, novecentos e trinta e sete euros e quarenta e nove cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 15 dias.
14 - Empreitada de Infra-estruturas telefónicas Rua Vila Nova 1.ª Fase, adjudicada a 10 de Abril de 2007, por ajuste directo, à firma M. dos Santos & Cia, S. A., pelo preço de (euro) 1.753,00 (mil, setecentos e cinquenta e três euros), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 8 dias.
15 - Empreitada de Demolição de Edifício Fontainhas I, II e III - 2.ª Fase, adjudicada a 4 de Abril de 2007, por ajuste directo, à firma Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, S. A., pelo preço de (euro) 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta euros), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 1 dia.
16 - Empreitada de Infra-estruturas de abastecimento de Água - Reformulação da Rua Vila Nova - 1.ª Fase, adjudicada a 2 de Maio de 2007, por ajuste directo, à firma M. dos Santos & Cia, S. A., pelo preço de (euro) 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta euros), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 8 dias.
17 - Empreitada de Limpeza de Negativos para guardas de segurança, adjudicada a 8 de Maio de 2007, por ajuste directo, à firma Socove, Lda., pelo preço de (euro) 2.656,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta e seis euros), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 7 dias úteis.
18 - Empreitada de Instalação de Tubagens para energia e som - Queimódromo, adjudicada a 9 de Maio de 2007, por ajuste directo, à firma Sinop, S.A, pelo preço de (euro) 4.475,10 (quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco euros e dez cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 3 dias.
19 - Empreitada de Terraplanagens - Queimódromo, adjudicada a 16 de Maio de 2007, por ajuste directo, à firma Sinop, S.A, pelo preço de (euro) 4.685,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco euros), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 3 dias.
20 - Empreitada de Rede de Vigilância - Reformulação da Rua Vila Nova - 1.ª Fase, adjudicada a 22 de Maio de 2007, por ajuste directo, à firma M. dos Santos & Cia, S. A., pelo preço de (euro) 4.971,00 (quatro mil, novecentos e setenta e um euros), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 8 dias.
21 - Empreitada de Reabilitação das Deficiências da Esplanada do Rio de Janeiro, adjudicada a 19 de Junho de 2007, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, Lda., pelo preço de (euro) 37.804,25 (trinta e sete mil, oitocentos e quatro euros e vinte e cinco cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 7 dias.
22 - Empreitada de Reformulação de rampa - Reformulação da Rua Vila Nova - 1.ª Fase, adjudicada a 22 de Junho de 2007, por ajuste directo, à firma M. dos Santos & Cia, S. A., pelo preço de (euro) 1.280,00 (mil, duzentos e oitenta euros), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 2 dias.
23 - Empreitada de Pavimentação - Queimódromo, adjudicada a 25 de Junho de 2007, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma Higino Pinheiro & Irmão, Lda, pelo preço de (euro) 118.871,90 (cento e dezoito mil, oitocentos e setenta e um euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 5 dias.
24 - Empreitada de Correcção de Separador Central na Circunvalação, adjudicada a 28 de Junho de 2007, por ajuste directo, à firma Higino Pinheiro & Irmão, Lda, pelo preço de (euro) 4.897,24 (quatro mil, oitocentos e noventa e sete euros e vinte e quatro cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 8 dias.
25 - Empreitada de Trabalhos Diversos - Queimódromo, adjudicada a 4 de Julho de 2007, por ajuste directo, à firma Higino Pinheiro & Irmão, Lda, pelo preço de (euro) 24.815,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e quinze euros), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 2 dias.
26 - Empreitada de Correcções do Pavimento junto aos Carris do Eléctrico - Circuito da Boavista, adjudicada a 6 de Julho de 2007, por ajuste directo, à firma Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, Lda, pelo preço de (euro) 3.767,50 (três mil, setecentos e sessenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 3 dias.
27 - Empreitada de Correcções do Pavimento junto a caixas de visita - Circuito da Boavista, adjudicada a 6 de Julho de 2007, por ajuste directo, à firma Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, Lda, pelo preço de (euro) 2.140,40 (dois mil, cento e quarenta euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 3 dias.
28 - Empreitada de Gradeamentos no Bairro de Pio XII, adjudicada a 12 de Julho de 2007, por ajuste directo, à firma Serralharia Civil Bertim, Lda, pelo preço de (euro) 13.056,61 (treze mil, cinquenta e seis euros e sessenta e um cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 30 dias.
29 - Empreitada de Reabilitação do Arruamento Travessa de Salgueiros/Rua de Cervantes, adjudicada a 20 de Julho de 2007, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma Sinop, S.A, pelo preço de (euro) 71.535,22 (setenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco euros e vinte e dois cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 60 dias.
30 - Empreitada de Pista de Aviação - Demolições - Queimódromo, adjudicada a 26 de Julho de 2007, por ajuste directo, à firma Higino Pinheiro & Irmão, Lda, pelo preço de (euro) 4.880,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta euros), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 2 dias.
31 - Empreitada de Correcção de desníveis junto aos carris do Eléctrico - Circuito da Boavista, adjudicada a 27 de Julho de 2007, por ajuste directo, à firma Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, Lda, pelo preço de (euro) 6.482,50 (seis mil, quatrocentos e oitenta e dois euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 3 dias.
32 - Empreitada de pinturas expori em tampas de caixa de visita - Circuito da Boavista, adjudicada a 27 de Julho de 2007, por ajuste directo, à firma Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, Lda, pelo preço de (euro) 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta euros), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 3 dias.
33 - Empreitada de Limpeza de plataforma - Demolições - Queimódromo, adjudicada a 2 de Agosto de 2007, por ajuste directo, à firma Higino Pinheiro & Irmão, Lda, pelo preço de (euro) 4.875,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 2 dias.
34 - Empreitada de Prospecção Geotécnica no Bairro de Pio XII, adjudicada a 3 de Agosto de 2007, por ajuste directo, à firma Geoma - Geotecnia e Mecânica dos Solos, Lda, pelo preço de (euro) 6.589,00 (seis mil, quinhentos e oitenta e nove euros), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 30 dias.
35 - Empreitada de Execução de muro limite de propriedade no terreno do Conjunto habitacional das Antas, adjudicada a 3 de Setembro de 2007, por ajuste directo, à firma Fratema, Lda, pelo preço de (euro) 1.810,50 (mil, oitocentos e dez euros e cinquenta cêntimos) acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 5 dias úteis.
36 - Empreitada de Recuperação da Mina do Jardim da Biblioteca Almeida Garrett, adjudicada a 10 de Setembro de 2007, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma Tecnsaol FGE, Lda, pelo preço de (euro) 72.620,00 (setenta e dois mil, seiscentos e vinte euros) acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 60 dias.
37 - Empreitada de Recuperação da Mina do Jardim das Virtudes, adjudicada a 10 de Setembro de 2007, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma Tecnsaol FGE, Lda, pelo preço de (euro) 83.780,00 (oitenta e três mil, setecentos e oitenta euros) acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 60 dias.
38 - Empreitada de Drenagem de caixas de visita para armários de electricidade - Queimódromo, adjudicada a 11 de Setembro de 2007, por ajuste directo, à firma Higino Pinheiro & Irmão, Lda, pelo preço de (euro) 17.997,75 (dezassete mil, novecentos e noventa e sete euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 15 dias.
39 - Empreitada de execução e colocação de ponto de recolha selectiva de lixo na Rua da Vilarinha, adjudicada a 10 de Outubro de 2007, por ajuste directo, à firma Irmãos Moreiras, S.A, pelo preço de (euro) 4.924,84 (quatro mil, novecentos e vinte e quatro euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 8 dias.
40 - Empreitada de demolição de edifício no Conjunto Habitacional das Fontainhas, adjudicada a 10 de Outubro de 2007, por ajuste directo, à firma Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, S.A, pelo preço de (euro) 4.975,00 (quatro mil, novecentos e setenta e cinco euros), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 3 dias.
41 - Empreitada de Remodelação do edifício dos Correios - Call Center, adjudicada a 11 de Outubro de 2007, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma Porfi, Lda, pelo preço de (euro) 34.906,85 (trinta e quatro mil, novecentos e seis euros e oitenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 21 dias.
42 - Empreitada de Infra-estruturas para Sanitário - Queimódromo, adjudicada a 15 de Outubro de 2007, por ajuste directo, à firma Higino Pinheiro & Irmão, Lda, pelo preço de (euro) 3.000,00 (três mil euros), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 5 dias.
43 - Empreitada de Grade de protecção na Rua Cunha Júnior, adjudicada a 15 de Novembro de 2007, por ajuste directo, à firma José da Silva Leite & Filhos, Lda, pelo preço de (euro) 690,00 (seiscentos e noventa euros), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 5 dias.
44 - Empreitada de Arranjo de jardim do Bairro de Contumil - blocos 11 e 12, adjudicada a 15 de Novembro de 2007, por ajuste directo, à firma José da Silva Leite & Filhos, Lda, pelo preço de (euro) 660,00 (seiscentos e sessenta euros), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 2 dias.
45 - Empreitada de reposição de passeio na Rua 1.º de Janeiro, adjudicada a 15 de Novembro de 2007, por ajuste directo, à firma José da Silva Leite & Filhos, Lda, pelo preço de (euro) 310,00 (trezentos e dez euros), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 1 dias.
46 - Empreitada de substituição de colector de águas residuais na Travessa de Salgueiros, adjudicada a 15 de Novembro de 2007, por ajuste directo, à firma Sinop, S.A, pelo preço de (euro) 18.699,28 (dezoito mil, seiscentos e noventa e nove euros e vinte e oito cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 30 dias.
47 - Empreitada de trabalhos diversos no Conjunto Habitacional das Fontainhas, adjudicada a 27 de Novembro de 2007, por ajuste directo, à firma Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, S.A, pelo preço de (euro) 4.973,90 (quatro mil, novecentos e setenta e três euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 7 dias.
48 - Empreitada de alteração de armário EDP no Conjunto Habitacional das Fontainhas, adjudicada a 5 de Dezembro de 2007, por ajuste directo, à firma Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, S.A, pelo preço de (euro) 3.727,54 (três mil, setecentos e vinte e sete euros e cinquenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 3 dias.
49 - Empreitada de Regularização das Instalações Eléctricas no Mercado da Ribeira, adjudicada a 6 de Dezembro de 2007, por ajuste directo, à firma Alfredo Gomes Silva, Lda, pelo preço de (euro) 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa euros), acrescido de IVA, e com o prazo de execução de 3 dias.
9 de Maio de 2008. - O Presidente do Conselho de Administração, Pinho da Costa.
