O Doutor Nuno Manuel de Carvalho Ferreira Guimarães, Professor Catedrático e Presidente do Conselho Directivo e Científico da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, faz saber que, por despacho do Reitor da Universidade de Lisboa, de 27 de Março de 2008, perante esta Faculdade, e pelo prazo de 15 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital na Bolsa de Emprego Público, está aberto concurso documental para recrutamento de um Professor Auxiliar para a área científica de Genética Molecular, para o Departamento de Química e Bioquímica, nos termos e ao abrigo do artigo 11.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro, ratificado, com alterações, pela lei 19/80, de 16 de Julho e aí republicado em anexo, e demais legislação aplicável.
1 - Nos termos do disposto no despacho conjunto 373/2000, de 01 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 31 de Março de 2000, faz-se constar a seguinte menção:
"Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação".
2 - O concurso é válido para a vaga indicada, caducando com o seu preenchimento.
3 - As candidaturas deverão ser formalizadas em requerimento, papel de formato A4, dirigido ao Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, com referência expressa ao presente Edital e remetida ao seguinte endereço: Núcleo de Expediente e Arquivo - Edifício C-5, piso 3, Campo Grande, 1749-016 Lisboa, solicitando a sua admissão.
4 - Podem candidatar-se ao presente concurso os indivíduos que satisfaçam, até ao termo do prazo fixado para apresentação das candidaturas, os requisitos gerais de admissão a concursos de provimento em funções públicas, bem como os requisitos especiais legalmente exigidos para o provimento do lugar a preencher.
4.1- Os requisitos gerais de candidatura são:
a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos exceptuados por lei especial ou convenção internacional;
b) Ter 18 anos completos;
c) Possuir as habilitações literárias ou profissionais legalmente exigidas para o desempenho do cargo;
d) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;
e) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;
f) Possuir a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.
4.2- Os requisitos especiais de candidatura são:
Possuir o grau académico de Doutor ou equivalente no ramo do conhecimento/área para que é aberto o presente concurso;
5 - Do requerimento de admissão deverão constar os seguintes elementos:
a) Nome completo;
b) Filiação;
c) Naturalidade;
d) Data e local de nascimento;
e) Estado civil;
f) Residência actual e número de telefone;
g) Número, data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu;
h) Número de contribuinte fiscal;
i) Grau académico e respectiva informação final;
j) Situação profissional actual;
k) Quaisquer outros elementos que o candidato considere relevantes para a apreciação do seu mérito;
l) Área e concurso a que se candidata;
5.1 - O requerimento de admissão deve ser acompanhado dos seguintes documentos, sob pena de exclusão:
a) Fotocópia do Bilhete de identidade;
b) Certificado do registo criminal;
c) Certidão de habilitações;
d) Curriculum vitae detalhado, datado e assinado, donde constem graus académicos, classificação final e ano da sua conclusão, classificação em disciplinas pertinentes à área em que foi aberto o concurso e experiência profissional e, facultativamente, quaisquer outros elementos que o interessado julgue constituírem motivo de valorização da sua candidatura, bem como o nome de uma a três personalidades de reconhecida idoneidade (a quem serão pedidas cartas de apreciação a seu respeito);
e) Documentos comprovativos dos requisitos gerais de admissão ao concurso, referidos nas alíneas a), b), d), e) e f) do n.º 4.1 deste edital.
6 - É dispensada, temporariamente, a apresentação dos documentos indicados nas alíneas b) e e) do n.º 5.1 deste edital, devendo neste caso o candidato declarar no respectivo requerimento de admissão, sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontra relativamente a cada um desses requisitos.
7 - Os critérios de selecção e ordenação dos candidatos constam de regulamento próprio (que pode ser consultado na Secretaria do Departamento), sendo a selecção feita por avaliação curricular, eventualmente esclarecida com entrevista profissional, tendo em conta os critérios de ordenação seguintes:
a) Doutoramento na área da Bioquímica;
b) Experiência profissional de ensino a nível universitário;
c) Participação em projectos e outras actividades de investigação na área científica do presente recrutamento e capacidade comprovada de implementação autónoma e linhas de investigação próprias;
d) Publicações de natureza científica e didáctica;
e) Actividades de interacção com a comunidade e de inovação educacional;
f) Experiência comprovada na área de Genética Molecular: folding de proteínas in vivo, modificações pós-traducionais e mecanismos de controlo de qualidade celular e tráfego intracelular;
g) O candidato deverá desenvolver a sua investigação na FCUL.
8 - As candidaturas serão apreciadas pelo júri constituído pelos seguintes elementos:
Professora Doutora Ana Maria Jara Ponces da Costa Freire (DQB - FCUL) - Presidente do júri;
Professora Doutora Leonor Martins de Almeida (LB - FFUC);
Professor Doutor José João Galhardas de Moura (DQ - UNL);
Professor Doutor Manuel Diamantino Pires Bicho (LG - FMUL);
Professora Doutora Maria de Lurdes Afonso Barreira Alves de Mira (DQB - FCUL);
Professora Doutora Maria Helena Ferreira da Silva Florêncio (DQB - FCUL).
9 - Os resultados do concurso serão publicitados por afixação e comunicados aos candidatos através de ofício registado, com aviso de recepção.
6 de Maio de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, Nuno Manuel Guimarães.
