Declaração de retificação n.º 873/2015
Por ter saído com inexatidão o Despacho 10009/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de setembro de 2015, procede-se à sua republicação:
Nos termos do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho e pelo Decreto-Lei 115/2013, de 7 de agosto, e nos termos do Decreto-Lei 230/2009, de 14 de setembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 81/2009, de 27 de outubro, e no uso das competências referidas na alínea b) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro, foi aprovada a criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico, a funcionar na Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Setúbal, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 197/2015 de 14 de agosto, cuja estrutura curricular e plano de estudos se publica em anexo.
Este despacho produz efeitos a partir do ano letivo 2015/2016.
3 de setembro de 2015. - O Presidente, Prof. Doutor Pedro Dominguinhos.
Curso de Mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico
1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Setúbal
2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Educação
3 - Curso: Mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico
4 - Grau ou diploma: Mestrado
5 - Área científica predominante do curso: Formação de professores do ensino básico (1.º e 2.º ciclos)
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120
7 - Duração normal do curso: 2 anos/6 semestres
8 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
Total de créditos por área científica
(ver documento original)
9 - Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Setúbal
Escola Superior de Educação
(Mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico)
Mestrado
[Formação de professores do ensino básico (1.º e 2.º ciclos)]
1.º ano
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Instituto Politécnico de Setúbal
Escola Superior de Educação
(Mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico)
Mestrado
[Formação de professores do ensino básico (1.º e 2.º ciclos)]
2.º ano
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
208966283