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Aviso 14257/2008, de 7 de Maio

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Sumário

Quadro de pessoal

Texto do documento

Aviso 14257/2008

Nos termos do disposto no disposto nos Decretos-Leis 353-A/89 de 16 de Outubro, 404-A/98, de 18 de Dezembro, 412-A/98, de 30 de Dezembro, e alínea m) do n.º 2, do artigo 17 da Lei 169/99 de 18 de Setembro alterada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, torna-se público que a Assembleia de Freguesia de São João dos Montes aprovou, na sua sessão ordinária de 11 de Abril de 2008, a alteração ao quadro de pessoal, sob proposta da Junta de Freguesia, nos termos que se seguem.

(ver documento original)

18 de Março de 2008. - A Presidente, Anabela Moreira Gonçalves Miranda Bastos.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1676066.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Lei 169/99 - Assembleia da República

    Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-11 - Lei 5-A/2002 - Assembleia da República

    Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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