Despacho (extracto) n.º 12155/2008
Por meu despacho de 31 de Março de 2008, proferido no uso de competência subdelegada, Rosa Maria Martins Campos assistente de administração escolar do quadro de vinculação de pessoal não docente do distrito do Porto, foi nomeada, em comissão de serviço extraordinária, por um período de doze meses, na sequência de reclassificação profissional na categoria de psicóloga estagiária, escalão 1, índice 321, da carreira de Psicólogo dos Serviços de Psicologia e Orientação dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário pertencentes à Direcção Regional de Educação do Norte, ao abrigo dos n.º s 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, conjugado com o artigo 5.º do Decreto-Lei 300/97, de 31 de Outubro, e para os efeitos previstos no n.º 3 do artigo 6.º daquele diploma, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2008. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).
17 de Abril de 2008. - A Subdirectora-Geral, Idalete Gonçalves.
