Aviso 10895/2008, de 8 de Abril
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Corpo emitente:
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 69/2008, Série II de 2008-04-08.
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Data:
2008-04-08
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Listas de antiguidades referentes a 31 de Dezembro de 2007
Aviso 10895/2008
Nos termos do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontram afixadas, para consulta, as listas de antiguidade do pessoal dos quadros dos serviços centrais do ex-Instituto Português de Arqueologia, do Parque Arqueológico do Vale do Côa, do ex-Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática e do ex-Centro Nacional de Arte Rupestre.
De harmonia com o disposto no artigo 96.º do decreto-lei acima citado, da organização das referidas listas cabe reclamação, a deduzir no prazo de 30 dias consecutivos a contar da data da publicação deste aviso.
19 de Março de 2008. - O Director do Departamento de Gestão, Luís Filipe Coelho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1666992.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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