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Aviso 6216/2008, de 4 de Março

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Sumário

Contratos de prestação de serviços em regime de avença com professores para leccionar nas actividades de enriquecimento curricular

Texto do documento

Aviso 6216/2008

Contratos de prestação de serviços em regime de avença

Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º. 1 do artigo. 34.º. do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicável à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo. 7.º. do Dec.-Lei 409/91, de 17 de Outubro, e alterações introduzidas pela Lei 6/92, de 29 de Abril, foram celebrados os seguintes contratos de prestação de serviços em regime de avença com:

Adília Gonçalves de Sousa Magalhães - com efeitos a 14 de Setembro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Inglês, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Catarina Isabel Ferreira Figueira - com efeitos a 14 de Setembro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Inglês, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Marília da Silva Lopes Santos - com efeitos a 01 de Outubro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Inglês, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Susana Maria Nunes Barbosa Melo - com efeitos a 14 de Setembro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Inglês, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Patrícia Dias e Silva - com efeitos a 14 de Setembro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Inglês, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Estrela Maria Ribeiro Gonçalves - com efeitos a 14 de Setembro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Inglês, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Liliana Ferreira Gomes - com efeitos a 14 de Setembro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Inglês, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Ana Sofia Batista dos Santos - com efeitos a 14 de Setembro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Inglês, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

António José da Cunha Lourenço - com efeitos a 09 de Janeiro de 2008 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Educação Física, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

José Augusto do Vale Martins - com efeitos a 05 de Novembro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Educação Física, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Alexandra Licínia da Fonte Silva - com efeitos a 14 de Setembro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Educação Física, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Isabel Maria Lopes Ferreira - com efeitos a 08 de Outubro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Educação Física, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Anabela Borges Lourenço - com efeitos a 08 de Outubro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Educação Física, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Luís Nuno Reis Serrano - com efeitos a 14 de Setembro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Educação Física, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Miguel Ângelo Dias Paredes - com efeitos a 14 de Setembro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Educação Física, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Pedro Manuel Lopes Martins - com efeitos a 01 de Outubro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Educação Física, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Filipa Margarida Martins Nogueira - com efeitos a 01 de Outubro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Expressões Artísticas, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Sónia Andreia Maia Ladeira - com efeitos a 01 de Outubro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Expressões Artísticas, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Ana Catarina Fernandes Teixeira - com efeitos a 01 de Outubro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Expressões Artísticas, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Ana Sofia Nunes - com efeitos a 01 de Outubro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Expressões Artísticas, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Maria Marlene Rodrigues Viegas - com efeitos a 01 de Outubro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Expressões Artísticas, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Maria Eduarda dos Anjos Ferreira Viegas - com efeitos a 03 de Outubro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Expressões Artísticas, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Maria Helena Simões da Costa - com efeitos a 08 de Outubro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Expressões Artísticas, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Lina Marisa Alves Figueiredo Coimbra - com efeitos a 04 de Outubro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Expressões Artísticas, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Carlos Manuel Tavares da Silva - com efeitos a 22 de Outubro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Expressões Artísticas, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico;

Maria João da Silva Caridade - com efeitos a 18 de Setembro de 2007 e término em 20 de Junho de 2008, para prestação de serviços no âmbito do programa de generalização do ensino de inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º. Ciclo do ensino básico, leccionando Música, aos alunos do 1.º. Ciclo do ensino básico.

8 de Fevereiro de 2008. - O Presidente da Câmara, Luís Manuel Martins de Vasconcelos.

2611092573

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1654621.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1992-04-29 - Lei 6/92 - Assembleia da República

    ALTERA POR RATIFICAÇÃO O DECRETO LEI NUMERO 409/91, DE 17 DE OUTUBRO QUE PROCEDE À APLICAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO LOCAL AUTÁRQUICA DO DECRETO LEI NUMERO 427/89, DE 7 DE DEZEMBRO, O QUAL DEFINE O REGIME DE CONSTITUIÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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