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Despacho 5434/2008, de 28 de Fevereiro

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Sumário

Transferências de quadro de zona pedagógica, relativo ao ano escolar 2006-2007

Texto do documento

Despacho 5434/2008

Por despacho de 31 de Maio de 2007 da Presidente do Conselho Executivo, no uso das competências delegadas no n.º 1.1 do despacho 23 731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224 de 21 de Novembro de 2006, com efeitos desde 01 de Setembro de 2006, foram transferidos dos quadros de zona pedagógica, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13º do Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64º e do artigo 65º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139 - A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 02 de Janeiro, os docentes do quadro de zona pedagógica abaixo indicados:

(ver documento original)

30 de Novembro de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Ana Maria Costa Fialho de Paiva.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1652314.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1998-01-02 - Decreto-Lei 1/98 - Ministério da Educação

    Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-31 - Decreto-Lei 20/2006 - Ministério da Educação

    Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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