Despacho 5434/2008, de 28 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro
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Fonte: Diário da República n.º 42/2008, Série II de 2008-02-28.
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Data:
2008-02-28
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Documento na página oficial do DRE
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Transferências de quadro de zona pedagógica, relativo ao ano escolar 2006-2007
Despacho 5434/2008
Por despacho de 31 de Maio de 2007 da Presidente do Conselho Executivo, no uso das competências delegadas no n.º 1.1 do despacho 23 731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224 de 21 de Novembro de 2006, com efeitos desde 01 de Setembro de 2006, foram transferidos dos quadros de zona pedagógica, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13º do Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64º e do artigo 65º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139 - A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 02 de Janeiro, os docentes do quadro de zona pedagógica abaixo indicados:
(ver documento original)
30 de Novembro de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Ana Maria Costa Fialho de Paiva.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1652314.dre.pdf .
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