Despacho 5432/2008, de 28 de Fevereiro
-
Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro
-
Fonte: Diário da República n.º 42/2008, Série II de 2008-02-28.
-
Data:
2008-02-28
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Nomeação para o quadro de zona pedagógica, relativo ao ano lectivo 2006-2007
Despacho 5432/2008
Por despacho de 31 de Maio de 2007 da Presidente do Conselho Executivo, no uso das competências delegadas no n.º 1.1 do despacho 23 731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224 de 21 de Novembro de 2006, com efeitos desde 01 de Setembro de 2006, foi nomeada para o quadro zona pedagógica, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 14º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, da alínea d) do n.º 3 do artigo 13º do Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64º e do artigo 65º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139 - A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 02 de Janeiro, a docente abaixo indicada:
(ver documento original)
30 de Novembro de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Ana Maria Costa Fialho de Paiva.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1652312.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1993-11-18 -
Decreto-Lei
384/93 -
Ministério da Educação
CRIA OS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA PREVISTOS NO ARTIGO 27 DO ESTATUTO DA CARREIRA DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E DOS PROFESSORES DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO (ECD), APROVADO PELO DECRETO LEI 139-A/90, DE 28 DE ABRIL, PARA OS 2 E 3 CICLOS DO ENSINO BASICO E PARA O ENSINO SECUNDÁRIO, NO QUE RESPEITA AO ENSINO REGULAR. ALTERA A DESIGNAÇÃO DOS QUADROS DE VINCULAÇÃO DISTRITAL DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E PROFESSORES DO 1 CICLO DO ENSINO BASICO PARA QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA. DEFINE OS OBJECTIVOS, DOTAÇÃO, CONC (...)
-
1998-01-02 -
Decreto-Lei
1/98 -
Ministério da Educação
Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.
-
2006-01-31 -
Decreto-Lei
20/2006 -
Ministério da Educação
Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1652312/despacho-5432-2008-de-28-de-fevereiro
