Deliberação (extracto) n.º 544/2008
Para os devidos efeitos se publica que o enfermeiro João Pedro Oliveira Valente, transita para a categoria de enfermeiro graduado, nos termos do Decreto-Lei 437/91 de 08/11, com nova redacção do Decreto-Lei 412/98 de 30/12, Circular Normativa do Departamento de Recursos Humanos da Saúde n.º 07/99 de 19/08/99 ponto 3 (Contagem integral do tempo efectivo de exercício de funções bem como situações de interrupção fixadas no ponto 3.1 parágrafo 2º) e Circular Normativa n.º 12 de 27/12/2005 da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, a partir de 01 de Fevereiro de 2008.
11 de Fevereiro de 2008. - O Presidente do Conselho de Administração, José Manuel Sanches Pires.
