1 - Por deliberação do Conselho de Administração de 31/01/2008, faz-se público que se encontram abertas inscrições, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, para admissão ao Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia, nas seguintes condições:
2 - Normativos Especiais - Portaria 1223-A/82, de 28/1, n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 128/92, de 4/7 e Despacho de 29/04/91 do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22/06/91 e despacho do Subdirector-Geral de 10/10/95 de rectificação à alteração do corpo docente do mesmo Ciclo publicado na mesma Série do Diário da República, n.º 275, de 28/11/95.
3 - O Ciclo tem a duração de 12 meses, com início em 07.04.2008.
4 - O Ciclo abrange todas as áreas de assistência Pediátrica Perinatal, com destaque para a formação nas seguintes matérias:
Organização dos cuidados perinatais;
Contribuição na Pediatria na prestação de cuidados pré-natais, nomeadamente no relacionamento com os Centros de Saúde, na identificação de gestão de risco, no aconselhamento genético e no diagnóstico pré-natal;
Assistência ao nascimento, para treino de realização de manobras de reanimação do recém-nascido e detecção precoce de situações que requerem actuações urgentes;
Experiência em técnicas realizadas num serviço de cuidados intensivos neonatais, nomeadamente em ventilação mecânica, na alimentação entérica e parentérica, na utilização correcta de meios invasivos e não invasivos de monitorização, na utilização de terapêuticas médicas e cirúrgicas, e na correcta utilização dos meios complementares de diagnóstico;
Experiência de situações clínicas que requerem cuidados especiais;
Transporte de recém-nascidos;
Planeamento de altas e prestação de uma correcta informação clínica, nomeadamente através do preenchimento do Boletim de Saúde Infantil;
Experiência e organização de uma consulta de seguimento de recém-nascidos de risco;
Relacionamento com os pais de recém-nascidos normais ou com patologia.
5 - Local - As actividades do Ciclo decorrerão no Departamento de Pediatria do Hospital de São João e da Faculdade de Medicina do Porto.
6 - A par das actividades assistenciais e de uma plena integração nas equipas e trabalho do Serviço, nas respectivas urgências, o Ciclo incluirá a realização ou participação em trabalho de natureza teórico-prática.
7 - Podem concorrer a este Ciclo todos os médicos que tenham como habilitação mínima o grau de Especialista de Pediatria Médica, sendo no máximo de 2 por curso, os candidatos seleccionados, para frequência do referido curso.
8 - O corpo docente responsável pelo Ciclo, é composto pelos seguintes elementos:
Direcção - Prof.ª Doutora Maria Hercília Ferreira Guimarães Pereira Areias, Chefe de Serviço de Pediatria (Neonatologia), Directora do Serviço de Neonatologia e Professora Associada com Agregação de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Formação específica
Neonatologia:
Dra. Maria Beatriz Pereira Guedes, Assistente Graduada de Pediatria/Neonatologia
Dra. Maria José Marques Monteiro de Sousa Centeno da Costa, Assistente Graduada de Pediatria/Neonatologia
Dra. Maria Angelina Carvalho Martins, Assistente Graduada de Pediatria/Neonatologia
Dra. Manuela Mota Rodrigues, Assistente Graduada de Pediatria/Neonatologia
Dr. Mário Mateus dos Santos Nogueira, Assistente Graduado de Pediatria/Neonatologia
Dra. Maria Gorett Silva, Assistente Graduada de Pediatria/Neonatologia
Dra. Maria Gabriela Gomes Vale Vasconcellos, Assistente Graduada de Pediatria/Neonatologia
Dra. Maria Fátima Reis Clemente, Assistente Graduada de Pediatria/Neonatologia
Dr. Jorge Avelino Santos Silva, Assistente Graduado de Pediatria/Neonatologia
Dr. Gustavo Marcondes Duarte Rocha, Assistente Graduado de Pediatria/Neonatologia
Dra. Susana Maria Saraiva Pissara da Silva, Assistente de Pediatria/Neonatologia
Obstetrícia:
Prof. Doutor Nuno Aires Mota Mendonça Montenegro, Chefe de Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Serviço de Ginecologia/Obstetrícia e Professor Associado com Agregação de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Prof. Doutor Belmiro Santos Patrício, Professor Catedrático de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Prof. Doutor João Francisco Montenegro Andrade Lima Bernardes, Chefe de Serviço de Obstetrícia/Ginecologia, Professor Catedrático de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Prof.ª Doutora Isabel Maria Guerra de Azevedo Campos, Chefe de Serviço de Obstetrícia e Professora Associada Convidada de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Cardiologia Pediátrica:
Prof. Doutor José Carlos Neves da Cunha Areias, Chefe de Serviço de Cardiologia Pediátrica, Director do Serviço de Cardiologia Pediátrica e Professor Catedrático de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Prof. Doutora Alexandra Matias Pereira da Cunha Coelho Macedo, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia e Professora Auxiliar de Ginecologia/Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Dr. Eduardo Félix Dias da Silva, Assistente Graduado de Cardiologia Pediátrica
Dra. Maria Teresa de Jesus da Cruz Machado Vaz, Assistente Graduada de Cardiologia Pediátrica.
Dr. Jorge Manuel Santos de Magalhães Antunes Moreira, Assistente Graduado de Cardiologia Pediátrica.
Dr. José Manuel Monterroso Nery Moreira, Assistente Graduado de Cardiologia Pediátrica.
Dra. Maria João Ribeiro Baptista, Assistente de Cardiologia Pediátrica.
Dra. Cláudia Maria Caldas Moura, Assistente de Cardiologia Pediátrica.
Dra. Ana Luísa Correia Carriço, Assistente de Cardiologia Pediátrica.
Cirurgia Pediátrica:
Dr. António Manuel Martins Bessa Monteiro, Chefe de Serviço de Pediatria Cirúrgica e Director do Serviço de Pediatria Cirúrgica.
Dr. Joaquim José Teixeira Monteiro, Assistente Graduado de Cirurgia Pediátrica
Prof. Doutor Jorge Manuel Nunes Correia Pinto, Assistente de Pediatria Cirúrgica e Professor Auxiliar a 50 % de Fisiologia e Pediatria da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho.
Formação básica
Genética
Prof. Doutor Alberto Manuel Barros da Silva, Professor Catedrático de Genética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Nefrologia
Prof. Doutor Alberto António Moreira Caldas Afonso, Chefe de Serviço de Pediatria e Professor Auxiliar de Pediatria.
Prof. Doutora Helena Maria Pereira Faria Jardim, Assistente Hospitalar Graduada, Professora Associada de Pediatria e Coordenadora da Unidade de Nefrologia Pediátrica.
Endocrinologia
Prof. Doutor Jorge Manuel Fontoura Pinheiro de Magalhães, Chefe de Serviço de Pediatria, Professor Associado de Pediatria e Coordenador da Unidade de Endocrinologia e Diabetologia Pediátrica.
Nutrição
Prof. Doutor António José Mónica da Silva Guerra, Chefe de Serviço Pediatria/Nutrição, Professor Associado com Agregação de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Coordenador da Unidade de Nutrição Pediátrica.
Psicologia
Prof. Doutor Victor Manuel Conceição Viana, Psicólogo e Professor de Psicologia na CESPU.
Imagiologia
Prof. Doutora Isabel Maria Amorim Pereira Ramos, Directora de Serviço de Radiologia e Professora Catedrática de Imagiologia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Anatomia Patológica
Prof. Doutora Maria Fátima Machado Henriques Carneiro, Directora de Serviço e Professora Catedrática de Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Bioquímica
Prof. Maria Isabel Amorim de Azevedo, Professora Catedrática de Bioquímica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Epidemiologia
Prof. José Henrique Dias Pinto Barros, Prof. Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Imunologia
Prof. Fernando Manuel Ferreira Araújo, Assistente Hospitalar de Imuno-Hemoterapia e Professor da Faculdade da Universidade do Porto.
Biologia e Embriologia
Prof. Deolinda Maria Valente Alves Lima Teixeira, Professora Catedrática de Bioquímica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Investigação
Prof. Doutor José Carlos Neves da Cunha Areias, Chefe de Serviço de Cardiologia Pediátrica, Professor Catedrático de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
9 - Para selecção dos candidatos, é critério de prioridade na avaliação curricular o exercício na categoria de assistente num estabelecimento vocacionado para o apoio perinatal;
10 - Avaliação do Ciclo - Decorrerá nos termos do n.º 12 do citado despacho de 29.04.91 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.
11 - Os candidatos seleccionados mantêm o regime de trabalho que possuem ou, no caso de não haver vínculo anterior, o que esteja determinado por lei.
12 - Aos candidatos seleccionados que já possuam vínculo a estabelecimento ou serviços de saúde é garantida a frequência do Ciclo, em comissão gratuita de serviço.
13 - A frequência com aproveitamento deste Ciclo confere habilitação preferencial para provimento em lugares em que seja mencionada como exigência particular ou perfil, a experiência em Neonatologia ou Pediatria Médica.
14 - Documentos a apresentar no Serviço de Gestão de Recursos Humanos deste Hospital, dentro do prazo acima indicado:
a) Declaração de concordância do organismo a que pertence;
b) Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração deste Hospital, onde deve constar a indicação completa, designadamente: nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número, data e arquivo de identificação do bilhete de identidade, situação militar, residência, código postal, telefone e identificação do organismo a que pertence;
c) Quatro exemplares de curriculum vitae;
d) Certificado comprovativo do grau de especialista em Pediatria Médica ou documento equivalente.
8 de Fevereiro de 2008. - O Administrador Executivo, Duarte Araújo.
