Aviso 5000/2008, de 25 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto
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Fonte: Diário da República n.º 39/2008, Série II de 2008-02-25.
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Data:
2008-02-25
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Nomeação para o quadro de zona pedagógica
Aviso 5000/2008
Por despacho do Conselho Executivo da Escola Secundária Frei Heitor Pinto da Covilhã, no uso de competência que lhe foi delegada através do despacho 23189/2006, da Direcção Regional de Educação do Centro, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 219 de 14 de Novembro de 2006, com efeitos a partir de 01 de Setembro de 2006, foram nomeados para o Quadro de Zona Pedagógica de Castelo Branco, para o ano 2006-2007 nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 14 do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, da alínea a) do artigo 13 do Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro, do Decreto-Lei 27/2006, de 10 de Fevereiro e da alínea a) do n.º 1 do artigos 64º e 65º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90 de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98 de 2 de Janeiro os professores abaixo mencionados:
Marta Liliana Oliveira Morais, grupo 620
Tiago de Carvalho Alves Machado, grupo 620
7 de Fevereiro de 2008. - O Presidente do Conselho Executivo, Aníbal José da Trindade Jesus Mendes.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1650567.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1990-04-28 -
Decreto-Lei
139-A/90 -
Ministério de Educação
Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
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1993-11-18 -
Decreto-Lei
384/93 -
Ministério da Educação
CRIA OS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA PREVISTOS NO ARTIGO 27 DO ESTATUTO DA CARREIRA DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E DOS PROFESSORES DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO (ECD), APROVADO PELO DECRETO LEI 139-A/90, DE 28 DE ABRIL, PARA OS 2 E 3 CICLOS DO ENSINO BASICO E PARA O ENSINO SECUNDÁRIO, NO QUE RESPEITA AO ENSINO REGULAR. ALTERA A DESIGNAÇÃO DOS QUADROS DE VINCULAÇÃO DISTRITAL DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E PROFESSORES DO 1 CICLO DO ENSINO BASICO PARA QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA. DEFINE OS OBJECTIVOS, DOTAÇÃO, CONC (...)
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1998-01-02 -
Decreto-Lei
1/98 -
Ministério da Educação
Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.
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2006-01-31 -
Decreto-Lei
20/2006 -
Ministério da Educação
Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.
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