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Aviso 4999/2008, de 25 de Fevereiro

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Sumário

Nomeações e transferências de docentes referentes ao ano lectivo de 2005-2006

Texto do documento

Aviso 4999/2008

Por despacho de 24 de Novembro de 2006 da Presidente do Conselho Executivo, no uso das competências delegadas pelo nº1.1 do Despacho 23 189/2006, publicado no Diário da República nº 219, 2.ªsérie, de 14 de Novembro, com efeitos a 1 de Setembro de 2005, foram nomeados e transferidos nos termos da alínea a) do nº1 do artigo 13º do Decreto-Lei 35/2003, de 27/02, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei 20/2005, de 09/01, e alínea a) do nº1 do artigo 64º e artigo 65º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139/90, de 28/04, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei nº1/98, de 02/01, os Docentes de Nomeação Definitiva abaixo indicados:

(ver documento original)

29 de Janeiro de 2008. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria da Graça Vilela Ventura.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1650560.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-04-27 - Decreto-Lei 139/90 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

    Desenvolve o regime jurídico instituído pela Lei nº 90/88 de 13 de Agosto, que estabeleceu as bases para a protecção do lobo ibérico.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-27 - Decreto-Lei 35/2003 - Ministério da Educação

    Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

  • Tem documento Em vigor 2005-01-19 - Decreto-Lei 20/2005 - Ministério da Educação

    Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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