Despacho (extracto) n.º 4869/2008
Por Despacho reitoral n.º 6/2008, de 1 de Fevereiro de 2008, do reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
No sentido de melhorar a afectação e gestão dos recursos docentes da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e tornar mais eficaz os assuntos decorrentes dos Serviços Académicos, nomeio Vice-Reitor para as Actividades Académicas o Doutor Jorge Manuel Teixeira de Azevedo, Professor Catedrático desta Universidade.
Ao abrigo do disposto nos artigos 35º a 41º do Código de Procedimento Administrativo, e nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 15º dos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, homologados pelo Despacho Normativo 11-A/98, de 16 de Fevereiro, são delegadas no Vice-Reitor para as Actividades Académicas, Professor Doutor Jorge Manuel Teixeira de Azevedo, as seguintes competências:
a) Coordenar a afectação e gestão docentes e tornar mais eficazes os assuntos decorrentes dos Serviços Académicos;
b) Coordenar todos os assuntos de natureza científica e pedagógica no âmbito do Processo de Bolonha;
c) Coordenar os assuntos relativos a concursos e provas académicas;
d) Homologar a constituição de júris de mestrado, de doutoramento, de provas de agregação e equivalências de habilitações estrangeiras, nos termos do Decreto-Lei 283/83, de 21 de Junho, alterado pelo Decreto-Lei 341/2007, de 12 de Outubro;
e) Autorizar as licenças previstas no Estatuto da Carreira Docente Universitária.
A presente nomeação começa a vigorar a partir da data do despacho (01-02-2008).
6 de Fevereiro de 2008. - O Reitor, Armando Mascarenhas Ferreira.
