Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1º grau, para o Museu Nacional de Machado de Castro
1 - Nos termos do artigo 21º da lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo artigo 2º da lei 51/2005 de 30 de Agosto torna-se público que, por meu despacho de 2 de Janeiro de 2008, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso de abertura, no Diário da República, e da publicitação na Bolsa de Emprego Público, procedimento concursal para o provimento do cargo de Director (equiparado a Director de Serviços) do Museu Nacional de Machado de Castro, no quadro de pessoal do referido Museu, aprovado por Portaria 929/87, de 9 de Dezembro.
2 - Áreas de actuação - propor ao IMC a programação do conjunto de actividades do museu; gerir o museu, incluindo recursos humanos e orçamentais em articulação com o IMC; coordenar e desenvolver projectos nas áreas da conservação, investigação, gestão e divulgação das colecções do museu; promover acções de articulação com a comunidade e com outras instituições, tendo em vista a captação de públicos e o reforço do museu como instituição cultural de referência; liderar a equipa do museu, tendo em vista o cumprimento dos objectivos definidos.
3 - Requisitos formais de provimento os constantes do n.º 1 do artigo 20º da lei supracitada a saber:
a) Ser funcionário público licenciado dotado de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo;
b) Ser detentor de 6 anos de experiência profissional em funções, cargos ou carreira para cujo exercício de provimento seja legalmente exigível uma licenciatura.
4 - Perfil exigido:
a) Licenciatura na área das Ciências Sociais e Humanas e das Artes;
b) Experiência profissional comprovada no domínio do património cultural e ou da museologia;
c) Conhecimento da estrutura da Administração Pública na área da cultura e das políticas e problemáticas culturais contemporâneas;
d) Capacidade de coordenação e de liderança de equipas
5 - Composição do júri:
a) Dr. Manuel de Lemos Bairrão Oleiro, director do Instituto dos Museus e da Conservação, que preside;
b) Dr. Elísio Summavielle, director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico;
c) Doutor João Castel-Branco Pereira, Presidente da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM.
6 - Métodos de Selecção - os métodos de selecção a aplicar são os seguintes:
a) Avaliação curricular
b) Entrevista pública
7 - Formalização de candidaturas:
As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Director dos Museus e da Conservação, Palácio Nacional da Ajuda, 1300 LISBOA, entregues pessoalmente ou remetidos pelo correio em carta registada com aviso de recepção.
O requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes elementos:
a) Curriculum vitae detalhado datado e assinado;
b) Declaração actualizada emitida pelo organismo a que o candidato está vinculado da qual constem a categoria actual, o serviço a que pertence, a natureza do vínculo e o tempo de serviço na carreira e na função pública;
c) Fotocópia do certificado das habilitações literárias;
d) Outros documentos considerados relevantes para o exercício do cargo a prover.
2 de Janeiro de 2008. - O Director do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., Manuel Bairrão Oleiro.
