Aviso 3528/2008, de 13 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré
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Fonte: Diário da República n.º 31/2008, Série II de 2008-02-13.
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Data:
2008-02-13
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007
Aviso 3528/2008
Em cumprimento ao disposto no n.º 3 do art95º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada na sala de professores desta Escola, a lista de antiguidade do pessoal docente em serviço neste estabelecimento de ensino, com referência a 31 de Agosto de 2007.
Da referida lista, cabe reclamação a interpor à Presidente do Conselho Executivo no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente aviso, no Diário da República, conforme n.º 1 do artigo 96 do referido Decreto-Lei.
26 de Novembro de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Ana Maria Seabra Correia Casqueira.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1646073.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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