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Despacho 3328/2008, de 11 de Fevereiro

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Sumário

Transferência de QZP para QE

Texto do documento

Despacho 3328/2008

Por despacho de 13/07/2007 da Presidente do Conselho Executivo, no uso da competência delegada no nº 1.1 do Despacho 23731/2006, publicado no Diário da República, 2º série, nº 224 de 21 de Novembro, com efeitos a 1/09/2005:

Transferida nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 13º do Decreto - lei 35/2003, de 27/02, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei 20/2005, de 09/01, e alínea a) do nº 1 do artigo 64º e artigo 65º do ECD, aprovado pelo Decreto - lei 139-A/90, de 28/04, com as alterações dadas pelo Decreto - lei n º 1/98, de 02/01, a professora do quadro de nomeação definitiva abaixo indicados:

(ver documento original)

7 de Janeiro de 2008. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Rosa Fonseca Meirinho Afonso.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1645214.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-08-22 - Lei 35/2003 - Assembleia da República

    Reconhece o estatuto de panteão nacional à Igreja de Santa Cruz, em Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 2005-01-19 - Decreto-Lei 20/2005 - Ministério da Educação

    Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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