Portaria 90/2008, de 11 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
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Fonte: Diário da República n.º 29/2008, Série II de 2008-02-11.
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Data:
2008-02-11
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Passagem à situação de reserva do MAJ PA 033974-B António Fernando Martins da Cunha
Portaria 90/2008
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/03, de 30AGO, e pelo Decreto-Lei 166/05, de 23SET, considerando o n.º 5 e 6 do artigo 3º do último diploma:
Quadro de Oficiais PA
MAJ PA Q 033974-B António Fernando Martins da Cunha - BA1
Conta esta situação desde 20DEZ07.
20 de Dezembro de 2007. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Américo Vilarinho Fernandes Alves, MGEN/PILAV.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1645075.dre.pdf .
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