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Despacho 3198/2008, de 8 de Fevereiro

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Sumário

Publicação da homologação de contratos do pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007

Texto do documento

Despacho 3198/2008

No uso das competências delegadas ao Presidente do Conselho Executivo pelo despacho 23 189/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 219, de 14 de Dezembro, publica-se a lista dos docentes abaixo indicados, contratados para o ensino secundário, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro, Decreto-Lei 35/2007, de 15 de Fevereiro, e Portaria 367/98, de 29 de Junho, na versão republicada pela Portaria 1046/2004, de 16 de Agosto, referentes ao ano lectivo de 2006-2007:

(ver documento original)

31 de Agosto de 2007. - O Presidente do Conselho Executivo, Jorge José Maia Jerónimo.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1644900.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-08-16 - Portaria 1046/2004 - Ministérios das Finanças e da Educação

    Altera a Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, que estabelece normas relativas à contratação de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o exercício transitório de funções.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-31 - Decreto-Lei 20/2006 - Ministério da Educação

    Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 2007-02-15 - Decreto-Lei 35/2007 - Ministério da Educação

    Estabelece o regime jurídico de vinculação do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o exercício transitório de funções docentes ou de formação em áreas técnicas específicas, no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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