Aviso 2984/2008, de 7 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sines
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Fonte: Diário da República n.º 27/2008, Série II de 2008-02-07.
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Data:
2008-02-07
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso 2984/2008
Nos termos do disposto nos n.º 1 e n.º 3 do artigo 95 do Decreto-Lei 100/99 de 31 de Março, conjugado com o n.º 1 e n.º 4 do artigo 132.º do Decreto-Lei 15/2007 de 19 de Janeiro (Estatuto da Carreira Docente) faz-se público que se encontra afixada na Sala dos Professores da Escola EB 2,3 Vasco da Gama de Sines a lista de Antiguidade do Pessoal Docente deste Agrupamento, reportada a 31 de Agosto de 2007.
Da referida lista cabe reclamação, conforme disposto no artigo 96 do Decreto-Lei 100/99 de 31 de Março.
27 de Dezembro de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Bernardette Campos de Almeida.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1644644.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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2007-01-19 -
Decreto-Lei
15/2007 -
Ministério da Educação
Altera (sétima alteração) o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, republicado em anexo e altera o regime jurídico da formação contínua de professores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro.
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