dre.tretas.org
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho datado de 07 de Janeiro último, foi aceite o pedido de exoneração de funções do funcionário, Manuel António Teixeira Rocha, Tratador Apanhador de Animais, ao abrigo do artigo 29º do Decreto-Lei 427/89, de 07 de Dezembro, com efeitos a partir de 09 de Novembro de 2007.
8 de Janeiro de 2008. - O Vereador, em exercício permanente, Gonçalo Nuno Caetano Alves.
2611083485
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1989-12-07 -
Decreto-Lei
427/89 -
Presidência do Conselho de Ministros
Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1643963/aviso-2700-2008-de-4-de-fevereiro
