Nos termos do n.º1 do artigo 3.º do Regulamento aprovado pela Portaria 1612-A/2007, de 20 de Dezembro, e considerando o contributo notório, empenhado e decisivo para a construção e aprofundamento da União Europeia, enquanto espaço de livre circulação dos cidadãos, designadamente através da concretização do projecto SISone4ALL, que permitiu a adesão de novos Estados-membros ao Espaço Schengen, concedo a Medalha de Mérito Liberdade e Segurança na União Europeia a:
Do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:
Manuel Jarmela Palos
Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves
Maria Eduarda Casaca Rosado Sousa Peixeiro
José Francisco Carvalho Batista
Manuel Guilherme Gomes Correia Santos
Pedro Daniel Guedes Figueira
Pedro Norberto Dias Almeida Sousa
Pedro Lopes Almeida
Ricardo Manuel Luis Tomás
Marco Paulo Miranda Cruz
Ana Paula Cerqueira Fernandes
Cristina Maria Silva Ganchinho Gomes
Susana Flávia Martins Fonseca
Da Empresa Critical Software, SA:
Gonçalo Manuel de Almeida Quadros
Filipe Sousa Dias de Freitas
Marco Aurélio Ribeiro da Costa
Paulo Jorge Freitas Martins
Hugo Duarte de Oliveira Araújo
Nuno Alexandre de Oliveira Baptista Alves
Da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia:
Carlos Matos Moreira
Jorge Bento Silva
Do Ministério da Administração Interna:
Rita Faden da Silva Moreira Araújo
Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva e Abreu de Almeida
Ricardo Alberto Gasiba Carrilho
20 de Dezembro de 2007. - O Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.