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Despacho 197/2008, de 3 de Janeiro

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Sumário

Nomeação de Ana Luísa Afonso Ventura de Sousa

Texto do documento

Despacho 197/2008

Por meu despacho, Nomeio Ana Luísa Afonso Ventura de Sousa, auxiliar de acção educativa do quadro de vinculação de pessoal não docente do distrito de Faro, para desempenho do cargo, em regime de substituição, de encarregada de pessoal de acção educativa, ao abrigo do disposto no artigo 26.º do Decreto-Lei 184/2004, de 29 de Julho, com a alteração introduzida pelo Decreto-Lei 262/2007, de 19 de Julho.

O Presente despacho produz efeitos a partir de 20 de Julho de 2007.

27 de Dezembro de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Virgínia L. C. V. Palhares.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1636014.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-07-29 - Decreto-Lei 184/2004 - Ministério da Educação

    Estabelece o regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

  • Tem documento Em vigor 2007-07-19 - Decreto-Lei 262/2007 - Ministério da Educação

    Aprova a segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho, que estabelece o regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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