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Portaria 20/2008, de 3 de Janeiro

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Sumário

Promoção ao posto de TEN de quatro TENG

Texto do documento

Portaria 20/2008

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos da alínea e) do artigo 216º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo D.L. 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 217º do mesmo Estatuto.

Quadro de Oficiais ENGAER:

Tenente, os:

TENG ENGAER 129905 A, Luís Filipe da Silva Félix, AFA.

TENG ENGAER 129877 B, Célio Manuel Pereira Moreira, DMA.

TENG ENGAER 129887 K, César Emanuel Teixeira de Sousa, DMA.

TENG ENGAER 128665 L, Ana Mafalda Madail Fonseca, DMA.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Outubro de 2006.

Mantêm o escalão remuneratório em que se encontram.

16 de Julho de 2007. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Luís Evangelista Esteves de Araújo, general.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1635830.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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