ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Instituto Nacional Medicina Legal, I. P.
Endereço postal:
Largo da Sé Nova.
Localidade:
Coimbra.
Código postal:
3000-213.
País:
Portugal.
À atenção de:
Aprovisionamento.
Telefone:
239854220.
Correio electrónico:
aprovisionamento@dcinml.mj.pt
Fax:
239820549.
Endereços internet:
Endereço geral da entidade adjudicante:
www.inml.mj.pt
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Organismo de direito público.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:
Não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Fornecimento e instalação de dois equipamentos de hifenado de cromatografia líquida de ultra performace com espectrómetro de massa do tipo triplo quadrupolo (LC/MS/MS) no Serviço de Toxicologia Forense das Delegações do Centro e do Sul do INML, I. P., e fornecimento e instalação de um equipamento de cromatografia gasosa com detector fotométrico de chama e injecção por espaço de cabeça (Head-Space) (GC/FID-HS) no Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Centro do INML, I. P., de acordo com as condições estabelecidas no caderno de encargos.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
b) Fornecimentos.
Compra.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
Fornecimento e instalação de dois equipamentos de hifenado de cromatografia líquida de ultra performace com espectrómetro de massa do tipo triplo quadrupolo (LC/MS/MS) no Serviço de Toxicologia Forense das Delegações do Centro e do Sul do INML, I. P. e fornecimento e instalação de um equipamento de
cromatografia gasosa co,m detector fotométrico de chama e injecção por espaço de cabeça (Head- Space) (GC/FID-HS) no Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Centro do INML, I. P., de acordo com as condições estabelecidas no caderno de encargos.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 33253220.
Objectos complementares.
Vocabulário principal: 33253310.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
Não.
II.1.8) Divisão em lotes:
Sim.
Devem ser enviadas propostas para:
Um ou mais lotes.
II.1.9) São aceites variantes:
Não.
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
Para garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações, o(s) adjudicatário(s) deve(m) prestar uma caução no valor de 5% do montante total do respectivo contrato, com exclusão do IVA.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
O pagamento será efectuado até 60 dias úteis subsequentes a apresentação da correspondente factura.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:
Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Declaração na qual os concorrentes indiquem a denominação social, número de pessoa colectiva, a sede, as eventuais filiais que interessem à execução do contrato, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, conservatória do registo comercial
onde se encontra matriculada e o número de matricula nessa conservatória.
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao presente programa de concurso;
Documento comprovativo da qualidade de empresa certificada ou acreditada, nomeadamente cumprindo o exigido pela norma ISO9001 e/ou 9002, se as possuir.
III.2.2) Capacidade económica e financeira:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios e dos serviços objecto do procedimento ou declarações bancárias;
No caso de pessoas singulares, declarações do IRS apresentadas nos últimos três anos.
III.2.3) Capacidade técnica:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Lista dos principais serviços da mesma natureza fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes ou, na sua falta e tratando-se de destinatários particulares, por simples declaração do concorrente;
Indicação dos técnicos integrados que têm a seu cargo a assistência técnica bem como das suas habilitações literárias e/ou profissionais, especialmente dos técnicos afectos ao tipo de equipamento a fornecer.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:
Os critérios enunciados a seguir:
Critério: qualidade técnica - ponderação: 50;
Critério: assistência técnica - ponderação: 30;
Critério: preço - ponderação: 20.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
175/2007.
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:
Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:
Documentos a título oneroso:
Não.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 15/02/2008.
Hora: 17:00.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Período em dias: 60 (a contar da data limite para a recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas:
Data: 18/02/2008.
Hora: 11:00.
Lugar:
Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Delegação do Centro, Largo da Sé Nova, 3000-213 Coimbra.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.4) PROCESSOS DE RECURSO
VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso:
Designação oficial:
Conselho Directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Endereço postal:
Largo da Sé Nova.
Localidade:
Coimbra.
Código postal:
3000-213.
País:
Portugal.
Correio electrónico:
correio@inml.mj.pt
Telefone:
239854220.
Endereço internet:
www.inml.mj.pt
Fax:
239820549.
VI.4.3) Serviço junto do qual se pode obter mais informações sobre a interposição de recursos:
Designação oficial:
Departamento de Administração Geral do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Endereço postal:
Largo da Sé Nova.
Localidade:
Coimbra.
Código postal:
3000-213.
País:
Portugal.
Correio electrónico:
correio@inml.mj.pt
Telefone:
239854220.
Endereço internet:
www.inml.mj.pt
Fax:
239820549.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 18/12/2007.
Anexo B
INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES
Lote n.º 1
Título: Equipamento de cromatografia líquida com espectrómetro
1) DESCRIÇÃO SUCINTA
Fornecimento e instalação de dois equipamentos de hifenado de cromatografia líquida de ultra performace com espectrómetro de massa do tipo triplo quadrupolo (LC/MS/MS) no Serviço de Toxicologia Forense das Delegações do Centro e do Sul do INML, I. P., de acordo com as condições estabelecidas no caderno de encargos.
2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)
Objecto principal.
Vocabulário principal: 33253220.
Objectos complementares.
Vocabulário principal: 33253310.
3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO
Dois equipamentos.
Custo estimado, sem IVA: 413 222.
Divisa: euro.
4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO
Período em dias: 30 (a contar da data de adjudicação).
Lote n.º 2
Título: Equipamento de cromatografia gasosa com detector fotométrico
1) DESCRIÇÃO SUCINTA
Fornecimento e instalação de um equipamento de cromatografia gasosa com detector fotométrico de chama e injecção por espaço de cabeça (Head-Space) (GC/FID-HS) no Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Centro do INML, I. P., de acordo com as condições estabelecidas no caderno de encargos.
2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)
Objecto principal.
Vocabulário principal: 33253220.
Objectos complementares.
Vocabulário principal: 33253310.
3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO
Um equipamento.
Custo estimado, sem IVA: 57 852.
Divisa: euro.
4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO
Período em dias: 30 (a contar da data de adjudicação).
18 de Dezembro de 2007. - O Director do Departamento de Administração Geral, Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias.
2611073835
