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Rectificação 2095/2007, de 18 de Dezembro

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Sumário

Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 11 583/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de Junho de 2007

Texto do documento

Rectificação 2095/2007

Por despacho de 17/4/2007 do Presidente do Conselho Executivo, no uso da competência delegada no n.º 1.1 do Despacho 23 731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro, com efeitos a 1/9/2006:

Transferidos nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º35/2003, de 27/2, na versão republicada em anexo ao Dec. Lei 20/2005, de 9/0l, e alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28/04, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2/1, os professores do quadro de nomeação definitiva abaixo indicados:

(ver documento original)

17 de Abril de 2007. - O Presidente do Conselho Executivo, Gaspar da Silva Fernandes Vaz.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1631251.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-04-28 - Decreto-Lei 139-A/90 - Ministério de Educação

    Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

  • Tem documento Em vigor 1998-01-02 - Decreto-Lei 1/98 - Ministério da Educação

    Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 2005-01-28 - Lei 20/2005 - Assembleia da República

    Eleva a povoação de Taveiro, no município de Coimbra, à categoria de vila.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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