Aviso (extracto) n.º 24464/2007

Por despacho da Subdirectora Geral de 08/11/07, proferido por delegação de competências do Director Geral, e por execução dos Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo n.º 901/07, n.º 383/07, n.º576/07 e n.º 786/07, no âmbito do concurso aberto por aviso publicado no Diário da República n.º 279, 2.ª série, de 30/11/99, são nomeados com efeitos reportados a 1 de Dezembro de 2001 nas categorias de Técnicos de Administração Tributaria nível I e Inspectores Tributários nível I.

Técnicos de Administração tributária, nível I (ex-peritos tributários de 2ª classe):

3 Carlos Lourenço Rodrigues Carreiro

11 Maria Céu Pereira Reis Santos a)

12 Maria Fátima Lopes Pouseiro Bernardino a)

13 Maria Manuela Dias Teixeira Domingues

14 Maria Fernanda Domingues Almeida a)

15 Júlio Delgado Rebelo

17 João Paulo Sousa Alexandre Vitorino a)

20 António Félix Martins Cardao

23 António Manuel Costa Ribeiro

25 Helena Maria Pereira Magalhães Coutinho Moniz a)

26 Maria Leonor Costa Pacheco Duarte

27 Ana Isabel Costa Carvalho Gomes

28 José António Dionísio Ferreira Martins

29 Carlos José Torres Pinheiro

31 Norberto Manuel Santos Augusto

32 Maria Lurdes Pereira Rato Bispo

37 Helena Maria Santos Ribeiro Sousa

44 Helena Maria Madeira Gaspar Góis Gante

45 Elza Maria Ribas Marques Ferreira

47 Libertina Pires Oliveira

49 Tomas Aquino Ramalhinho Braz

50 Maria Rosa Nunes Gomes Cabral

53 Maria Clotilde Costa Nepomuceno Xavier

57 Carlos Manuel Rodrigues Lopes a)

58 José Fernando Lourenço Costa

62 Maria Rita Ferreira Surrecio Garcia Domingos

64 Mafalda Maria Santos Ferreira

65 Maria Helena Ribas Ferreira Soares Mota a)

66 Maria Lurdes Pegas Miranda Gonzalez

70 Maria Helena Marques Rosa A)

74 Maria Fernanda Lucas Duarte Guerreiro

75 João Manuel Pereira Santos

76 Eduardo José Martins Brás A)

78 Aires Silva Cardoso

80 Ana Batista Lucas

93 Maria Luísa Rodrigues Ferreira

94 Domingos Manuel Leal Cunha

96 Rui António Santos Ferreira

98 Orlando João Sousa A)

100 Maria Guilhermina Pires Bernardes Correia

104 Fernando José Ferreira Santos

107 António Simões Silva

108 Fernando Cordeiro Silva Brites

110 José António Antunes Francisco

111 Isabel Maria Epifânio Garcia Medeiros Martins

112 Agostinho Oliveira Ferraz

116 Rosa Maria Maia Silva Serra

118 António Cunha Antunes A)

119 Maria Filomena Ferreira Sobral Cartaxo A)

122 Luís Manuel Honrado Ramos

124 Maria Libânia Ferreira Santos

125 João Assunção Catarino Bernardo Fernandes

127 Vasco Amandio Botelho

128 Maria Delfina Ramalhinho Gamanho

130 Maria José Santos Conceição

131 Ismael Martins Proença Norte

132 Maria Lurdes Oliveira Moreira

139 Maria Helena Branquinho Cordas Lourenço Batista

141 Fernando Octávio Rocha Freitas

142 Lino Gonçalves Conceição

143 Alírio Rendeiro Vieira

144 Mário José Louro Marques A)

145 António Maria Neves Ferreira

148 José Gil Carvalheiro

151 António José Morais Almeida

153 Daniel Jesus Gameiro Costa

154 Maria Celeste Rodrigues Lopes Alves

155 Graça Maria Sousa Santos Narciso

156 Ramon Vaz Menezes

162 José Manuel Martins Rodrigues

165 Carlos Alberto Faria Gomes

168 Maria Céu Conceição Mendes Cruz

171 António Lourenço Barge

174 António Ramos Fernandes

175 Olívia Rodrigues Tavares

176 Maria Clara Henriques Antunes Braz

177 Ana Paula Amaral Pontes Serôdio Rua

180 Maria Margarida Mota Branquinho Crespo Teixeira Santos

181 Vítor Manuel Vieira Ferreira Gomes

182 Carlos Augusto Leite Faria Atao Resende

183 Judite Conceição Boavista Cabral Bernardo

184 João Carlos Gaspar Simões

188 Maria Fátima Tavares Cardoso Justa Almeida Monteiro

190 Rui Maia Faria

191 Maria Luz Silva Martins Gonçalves Neves

192 João Carlos Paiva Silva

194 António Júlio Alves Bártolo Silva

195 Maria Manuela Pereira Marques

198 Fernando Jorge Santos Mendes

199 Regina Olga Ribeiro Gomes

201 Maria Teresa Baptista Pereira Santos

203 José Manuel Costa Coelho

205 José Luís Vieira Serrano

206 Maria Jesus Palma Alcântara Teixeira

210 Maria Fátima Nunes Frazão Maia

211 Maria José Coimbra Barros Mendes

213 Maria Fátima Valério Carias

216 Maria Filomena Maia Meneses Santana

220 Maria Rosário Cunha Sousa Soares

222 Maria Dulce Sousa Ferreira

224 Carlos Teixeira Santos

226 Maria Lurdes Baptista Reis Gonçalves

227 Maria Odete Figueiredo Santos

230 Fernando Manuel Ferreira Lopes

232 João Carlos Gonçalves Esteves Figueiredo

236 João Manuel Conceição Santos A)

237 José Manuel Oliveira Alves Almeida

239 Anselmo Lopes Boaventura

244 Humberto Pedroso Martins

245 Hermano Manuel Pereira Cordeiro

247 João Carlos Costa Dias A)

251 Maria Alexandra Silva Figueiredo A)

253 Virgínia Maria Ferreira Freitas Nogueira Pacheco

254 Martinho Jesus Valente Oliveira

255 Gabriela Maria Neves Torres Ferreira

256 António Joaquim Leitão Ferreira

257 Zélia Nóbrega Vasconcelos Nóbrega

260 José Manuel Borges Pinto

266 José Ferraz Vicente Madeira

267 Manuel Ildefonso Marques Mano Guimarães Bandeira A)

268 Honoria Fátima Dias Leandro Lourenço

271 Maria Rosário Lima Fonseca Macedo

273 Carlos Manuel Cordeiro Paiva A)

275 José João Godinho André Simões

276 António Manuel Gomes Carvalho

277 Maria Guilhermina Rodrigues Estafero

279 Eduarda Varela Costa Borges

282 Américo Braz Silva

285 Filomena Anabela Aurora Lúcio Silva Martins Amaral

286 António José Morais Gavina Couto

289 Ana Maria Cabrita Gonçalves Pacheco

292 Manuel Tavares Conceição

295 Maria Aide Sousa Amaral Oliveira Moutinho

297 Maria Filomena Patrício Carreira A)

300 Maria Rosário Vieira Silva

301 José Luís Gonçalves Sampaio A)

302 Francisco Lopes Carvalho

306 Natércia Isabel Barbara Vila Barros

307 Lelia Maria Crispim Henriques Vicente Sá Pombo

308 Manuel Nascimento Morgado

309 Maria Madalena Fortunato Rodrigues

312 Carlos Manuel Santos Almeida

313 Cristina Maria Jesus Aguas

314 Joaquim Manuel Santos Barata

315 José Frederico Silva Iria

319 Duarte João Reis Morais

320 Pedro Manuel Tavares Varão

321 António Carlos Vieira Silva

322 Maria Emília Faria Silva Pereira

323 Maria Clara Padrão Gomes

326 Eurico Bento Bernardino

329 Manuel Américo Miranda Moreira Carvalho

330 Maria Rosário Rebelo Paradinha A)

331 Maria Sameiro F. Monteiro Silva

333 Maria Dulce Silva Marcelo Reis A)

337 Maria Helena Sampaio Carvalho Silva Santos

338 Manuel Oliveira Lopes A)

340 Maria Arménia Pacheco Charrua Pinho Pinhal

341 Ana Paula Gil Santos A)

342 Joaquim Almeida Gonçalves

345 Maria Guilhermina Pereira Delgado Ventura

348 José António Miranda Teixeira Bastos

349 Júlio Acácio Sanches

350 José Paulo Miranda Carvalho

351 Ana Maria Temudo Costa Monteiro

352 António José Galrinho Godinho

355 Rui Alberto Brito Correia Matos

358 José António Costa Moreira Rocha A)

359 Maria Beatriz Roque Peres Fernandes Carneiro

361 Noémia Maria Silva Sousa Gomes

363 José Manuel Tavares Martinho

364 José Gaspar Bombas Canhoto

365 Maria José Susano Antunes Dias

366 Maria Fátima Bispo Matos Carvalho

367 Mário Jorge Carvalho Leite

371 João Encarnação Mendes

374 Fernando Moreira Rodrigues

376 Lígia Maria Ferreira Carvalho Pinto Correia

378 Maria Gertrudes Antunes

382 Maria Gloria Machado Rodrigues

384 Manuel Rito Alves

385 Isabel Maria Monteiro Santos Domingos

386 José Manuel Matos Cunha A)

387 José Cruz Raimundo

388 Rosa Margarida Oliveira Silva

389 Joaquim Alberto Romão Ferreira

390 António Rodrigues Marques A)

391 Maria Teresa Lucas Casal Ribeiro A)

392 António Armando Ribeiro Galhofo

398 Jorge Manuel Batista Alho

399 Manuel Casimiro Carneiro Gamboias

400 José Manuel Matos

404 Maria Lúcia Silva Couto

405 Silvestre Pires Duro

406 João Carlos Tavares Pinto Ângelo

407 Maria Fátima Fonseca Mendes

408 Maria Aurora Araújo Tomas Duarte

409 Jorge Manuel Pimentel Bessa

412 João Manuel Sousa Hespanhol

419 Mariano Perpetuo Socorro Correia Mendes Oliveira Pegado

421 António Rui Sousa Godinho Sampaio

422 Florêncio Jerónimo Almeida Mota

426 Mário Adolfo Domingues Barbeitos Pinto

427 Helena Castro Neto

428 Manuel José Reis Alceu A)

429 Ilda Maria Bernardez Vieitas Basto

431 António Manuel Droguete Calheiros

435 Carlos Alberto Lopes Simões Bento

436 Maria Guilhermina Fragoso Teles Silva

439 José Manuel Marques Matos Rosa

448 António Bernardo Ferrão

455 Arnaldo Joaquim Sousa Silva

462 Joaquim Manuel Miranda Pereira

463 José Manuel Granado Afonso

464 Maria Sílvia Gaspar Russo Carola

465 Emídio Maranha Almeida Santos

467 Augusta Maria Coelho Ferreira Timóteo Miranda

468 Felicidade Fátima Pereira Loureiro Vieira

470 Augusta Maria Libanio Rodrigues A)

472 António Clemente Teixeira

473 Maria Céu Figueiredo Albuquerque

474 Maria Fernanda Rodrigues Duarte

476 Elísio Apolinário Simões Silva

477 Teresa Maria Lemos Dias

478 Maria Clementina Rodrigues Lopes Marques

479 Irma Leite Resende

480 Mário Fernando Carneiro Coelho

482 José Alberto Pereira Lopes

483 Jaime Manuel Alfaiate Neves

484 Ana Paula Fernandes Gonçalves Louvado Peralba

486 Francisco Valentim Toste Fagundes

487 Alice Maria Almeida António

488 Adérito Paulo Veloso Castro Costa

489 Teresa Jesus Coelho Silva

491 Filipe António Conceição Alves

492 Deolinda João Marques Coelho Gil A)

493 João José Sousa Vital A)

494 Maria Clara Fernandes Costa Protasio A)

499 Alípio Rodrigues Maciel

501 Maria Helena Conceição Franco Rodrigues A)

503 Maria José Reis Martins Dias

507 Fernando Santos Rodrigues

508 Álvaro José Barbosa Soares Ribeiro A)

510 Maria Fátima Sousa Carrasqueira

511 Eduardo Augusto Igreja Firmino

512 Carlos Manuel Nunes Silva Ferreira

513 Arlindo Santos Figueiredo

515 Vítor José Domingues Correia

519 Maria Isabel Lima Santos

521 António Manuel Zibaia Bento A)

522 Maria Lourdes Albuquerque Nunes

524 Maria José Borges Azevedo Ferreira A)

526 José Ramos António

531 Rosa Maria Fernandes Rocha Pereira Moniz

532 Maria Lídia Carmo Martins Saraiva Cardoso

537 Georgeta Maria Catarino Alves Lobo Nunes Silva A) B)

538 Maria Amélia Alves Fernandes Duarte

541 José Manuel Soeiro David

542 Nelson Lopes Santos

544 António Gilberto Pereira Costa

546 José Manuel Antunes Inácio

547 Ricardo Manuel Sacramento Soares

548 Maria Manuela Bastos Pires Matias Oliveira

549 Joaquim Maria Cadilhe Veiga Coelho

551 Vítor Manuel Almeida Figueiredo

552 Fernando Jorge Esteves Silva

553 Isabel Maria Mendes Barreiros Mota Folque Gouveia

556 José António Fernandes Sequeira

557 Mário Paulo Ribeiro Valente Bernardo

558 Lino Ferreira Cunha Dias

559 José Silva Cardoso

560 Maria Isabel Silva Domingues Mendonça

563 António Luís Castro Carvalho

565 Álvaro Jorge Figueiredo Paes A)

567 António Manuel Santos Aleixo

569 José António Sousa Gomes A)

570 Ramiro António Vaz A)

571 Irene Conceição Nunes Freitas

572 José Gonçalves Diogo

574 Vítor Manuel Batalha

577 Raul Lourenço Almeida

578 Maria José David Rodeia Barrilaro Ruas A)

580 José Eduardo Couto Ribeiro Jorge

583 António Amaral Cunha

588 Maria Luzia Moreira Garcia Gusmão Calheiros

590 Fernando Pires Baptista

591 Manuel António Silva Mendes Moura

592 Maria José Isabel Lima Venâncio

594 Maria Odília Silva Pereira Lopes

595 Jorge Simões Lopes

596 Carlos Manuel Teixeira Pessoa

598 João Manuel Castro Alberto

599 Domingos Estêvão Mesquita Albardeiro Fanha A)

600 António Tavares Timóteo

601 João José Valente Meneses

605 António Fonseca Marques

607 Manuel Fernando Costa Marques

608 João Emanuel Silva Camara

609 Maria Fátima Correia Henriques Gouveia Moreira A)

612 Joaquim Carlos Correia Costa

613 António José Vaz Cruz

614 Maria Céu Lopes Escabelado

615 Maria Alice Bento Lima

618 José Jesus Ferreira Soares Lago

620 Joaquim Manuel Costa Guerreiro

625 Adão Joaquim Pinto A)

627 Adelino Serafim Real Cardoso

629 Margarida Silva Cornélio Borges

637 Ana Maria Santos Sousa Morais

642 Ana Maria Martins Morgado Silva Amaral A)

648 José Óscar Madeira Teixeira

649 Ana Cristina Raposo Costa

651 Maria Eugenia Catarino Duarte Rosa A)

653 Luís Santos Antão Cabreiro

654 Luís Araújo Martins

655 António Manuel Reis Aidos Fernandes

658 Miguel Luís Freitas Palmares

660 Rui Alberto Santarém Borges Santos

662 Rosil Rosa Santos A)

663 Maria Rosa Lopes Ferreira

665 António Miguel Neto Reis

666 Fernando José Sena Silva

667 António Gueifão Estevinha

669 Francisco Jorge Prata Silva

670 Ramiro José Silva Sousa Esteves

672 António José Cardoso Parola

677 Ana Paula Anunciação Silva Oliveira

680 Maria Helena Leal Martins

684 Maria Manuela Roque Ribeiro César

689 Maria Helena Machado Correia Ganchas Pereira

690 António José Pereira Silva A)

691 Maria Lourdes Assunção Pereira Nunes A)

Inspectores Tributários, Nível 1 (Ex-Peritos de Fiscalização Tributária de 2ª Classe)

Posição Nome

12 Amândio Estêvão Nascimento Santos A)

13 Ana Maria Santos Faceira Marinho A)

14 Luís Miguel Silva Castro Simas

19 Francisco Eduardo Serra Graça Paralta

28 Maria Teresa Campos Reis A)

39 Vera La Salete Seabra Moura Duarte A)

40 António Luís Bernardes Pires Simões A)

41 Manuel Porfírio Tavares Pereira

42 Joaquim António Pinto Moreira

45 Carlos Alberto Rodrigues Pena A)

49 João Reis Valente

56 Manuel Fernandes Araújo A)

a) A antiguidade na categoria retroage à data da respectiva nomeação como supranumerário. Retroagindo-se a antiguidade na categoria a data anterior a 31/12/99, são considerados como sendo detentores do curso de chefia tributária, ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 58º do Decreto-Lei 557/99, de 17/12.

b) Licença sem vencimento de longa duração

12 de Novembro de 2007. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.