Aviso 23412/2007, de 4 de Dezembro
Reclassificação de professor ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro
Aviso 23412/2007
Reclassificação ao abrigo do Decreto-Lei 314/2007, de 17 de Setembro
Em cumprimento do disposto n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei 314/2007, de 17 de Setembro, se torna público que pelo meu despacho datado de 02 de Outubro do corrente, foi reclassificado profissionalmente o professor Aurélio Teixeira Fonseca Saldanha, no Grupo de Pessoal Técnico Superior (carreira não adjectivada), Categoria Assessor, escalão 2, índice 660 (carreiras do regime geral).
O interessado deverá tomar posse no respectivo lugar no prazo de 20 dias contados a partir da publicação deste aviso no Diário da República. (Processo isento de fiscalização prévia no Tribunal de Contas.)
3 de Outubro de 2007. - O Presidente da Câmara, João Germano Mourato Leal Pinto.
2611066114
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1627959.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2007-09-17 -
Decreto-Lei
314/2007 -
Ministério da Educação
Estabelece o regime específico de reclassificação profissional do pessoal docente dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário que exerce transitoriamente funções não docentes nos serviços centrais e periféricos do Ministério da Educação, bem como noutros serviços e organismos da administração central e local do Estado.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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