Declaração
Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Portaria 289/88, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 107, de 9 de Maio de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro do Centro Regional de Segurança Social de Vila Real, a p. 1971, no grupo de pessoal técnico, na carreira de técnico, na col. "Letra de vencimento», onde se lê "C, D, E, F, H ou G» deve ler-se "C, D, E, F, H ou J».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Novembro de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.
