Despacho 26995/2007, de 27 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
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Fonte: Diário da República n.º 228/2007, Série II de 2007-11-27.
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Data:
2007-11-27
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Nomeação de professores - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Despacho 26 995/2007
Por despacho de 3 de Setembro de 2007 do presidente do conselho executivo, no uso das competências que lhe foram delegadas pela directora regional de Educação do Norte, publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 5 de Dezembro de 2006, foram nomeados para o quadro de zona pedagógica do CAE Tâmega, nos termos das alíneas a) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, e a) do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro, e a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, os professores Celeste de Jesus Vilares, grupo 400, Maria do Rosário Borralheiro Gonçalves, grupo 400, Ivone Maria Aguiar Lopes Fonte, grupo 520, e Hugo Jaime Gonçalves Solha Queirós Novais, grupo 520.
30 de Outubro de 2007. - O Presidente do Conselho Executivo, António Augusto dos Reis Silva.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1627273.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1990-04-28 -
Decreto-Lei
139-A/90 -
Ministério de Educação
Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
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1993-11-18 -
Decreto-Lei
384/93 -
Ministério da Educação
CRIA OS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA PREVISTOS NO ARTIGO 27 DO ESTATUTO DA CARREIRA DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E DOS PROFESSORES DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO (ECD), APROVADO PELO DECRETO LEI 139-A/90, DE 28 DE ABRIL, PARA OS 2 E 3 CICLOS DO ENSINO BASICO E PARA O ENSINO SECUNDÁRIO, NO QUE RESPEITA AO ENSINO REGULAR. ALTERA A DESIGNAÇÃO DOS QUADROS DE VINCULAÇÃO DISTRITAL DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E PROFESSORES DO 1 CICLO DO ENSINO BASICO PARA QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA. DEFINE OS OBJECTIVOS, DOTAÇÃO, CONC (...)
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1998-01-02 -
Decreto-Lei
1/98 -
Ministério da Educação
Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.
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2006-01-31 -
Decreto-Lei
20/2006 -
Ministério da Educação
Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.
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