Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria 661/88, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 30 de Setembro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo I:
Na alínea d), "Fungos», onde se lê "Cronartium guercuum (Berk.) Miyabe ex Shirai» deve ler-se "Crona-tium quercuum (Berk.) Miyable ex Shirai».
Na alínea e), "Vírus, micoplasmas e outros agentes patogénicos», no n.º 1), onde se lê "essencialmente por não existirem na Europa» deve ler-se "não existentes na Comunidade» e no n.º 3), onde se lê "mesmo que existam na Comunidade» deve ler-se "não existentes na Comunidade».
No anexo II, na parte A:
No n.º 1, coluna da direita, "Organismos prejudiciais», onde se lê "Cercospora pinidensiflorae (Hori et Nambu) Deighton» deve ler-se "Cercoseptoria pini-densiflorae (Hori et Nambu) Deighton (Syn cercospora pini-densiflorae Hori et Nambu)», onde se lê "Spetoria gladioli Pass.» deve ler-se "Septoria gladioli Pass.» e onde se lê "Gracilaria azaleela Brants» deve ler-se "Gracilaria azaleella».
No n.º 5, na coluna da esquerda, "Vegetais ou produtos vegetais», deve inserir-se entre "Gerâneos [...]» e "Gipsófilas [...]» a expressão "Gerberas» e na coluna da direita, "Organismos prejudiciais», deve inserir-se entre "Puccinia pelargonii-zonalis Doidge» e "Liriomyza trifolii (Burgess)» a expressão "Liriomyza trifolii (Burgess)».
A seguir ao n.º 5 deve inserir-se no n.º 6, com a seguinte redacção:
(ver documento original)
e na parte B:
Considerar sem efeito todo o n.º 6.
No anexo IV:
No n.º 1.1, coluna da direita, "Exigências particulares», onde se lê "Synchytrium endobioticum, de Globodera rostochiensis» deve ler-se "Synchytrium enbobioticum, de Globodera pallida, de Globodera rostochiensis».
No n.º 3.2.4.1, coluna da direita, "Exigências particulares», n.º 2), alínea c), onde se lê "nenhum sintoma de Puccina horiana durante» deve ler-se "nenhum sintoma de Puccinia horiana durante».
No n.º 3.2.6, coluna da esquerda, "Vegetais», onde se lê "Euonymus, Fagus, Juglans, Ligustrum, Lonicera, Ptelea, Salix, Syrynga e Tilia» deve ler-se "Euonymus, Fagus, Ligustrum, Lomicera, Populus, Ptelea, Salix, Syrynga, Tilia e Ulmus».
No n.º 4.8.1, coluna da esquerda, "Vegetais», inserir entre as expressões "Strawberry latent [...]» e "Xanthomonas fragariae [...]» a expressão "Tomato black ring virus».
No n.º 4.8.2, coluna da esquerda, "Vegetais», deve eliminar-se a expressão "Strawberry wiches' Broom mycoplasm».
No n.º 5.3.2, coluna da esquerda, "Vegetais», onde se lê "Originários de países da América do Norte» deve ler-se "Originários de países da América».
No n.º 6.1.5, coluna da direita, "Exigências particulares», onde se lê "uma região isenta do phorocantha s.p.p. e descascada» deve ler-se "uma região isenta do phorocantha spp. e descascada».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Dezembro de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.
