ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Centro Hospitalar de Torres Vedras.
Endereço postal:
Rua do Dr. Aurélio Ricardo Belo.
Localidade:
Torres Vedras.
Código postal:
2560-324.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Serviços de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de Torres Vedras, Rua do Dr. Aurélio Ricardo Belo.
À atenção de:
Serviços de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de Torres Vedras.
Telefone:
(351) 261319288.
Correio electrónico:
aprov@hdtvedras.min-saude.pt
Fax:
(351) 261319264.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Organismo de direito público.
Saúde.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:
Não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Concurso público internacional n.º 100006/2008.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
c) Serviços.
Categoria de serviços n.º 25.
Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços:
Centro Hospitalar de Torres Vedras.
Código NUTS: PT16B.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições
Prestação de serviços por médicos especialistas em obstetrícia/ginecologia para a urgência de obstetrícia/ginecologia do Centro Hospitalar de Torres Vedras.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal.
Vocabulário principal: 85121200.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
Não.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Sim.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total:
Prestação dos serviços no período de vigência do concurso.
Valor estimado, sem IVA: 240 000,00.
Divisa: euro.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Com início em: 01/01/2008.
Conclusão em: 30/06/2008.
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:
Conforme caderno de encargos.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Conforme caderno de encargos.
III.2.2) Capacidade económica e financeira:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Declaração emitida conforme o artigo 33.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho.
III.2.3) Capacidade técnica:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Conforme caderno de encargos.
III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS
III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:
Sim.
Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes:
Despacho 08/SEAS/2007 da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde.
III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:
Sim.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta
Os critérios enunciados a seguir:
Critério: aceitação completa do disposto em sede de caderno.
Critério: valor global da proposta.
Critério: número de médicos especialistas disponibilizados.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
N.º 100006/2008.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:
Data: 10/12/2007.
Hora: 11:00.
Documentos a título oneroso:
Não.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 27/12/2007.
Hora: 11:00.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Período em dias: 60 (a contar da data limite para a recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas:
Data: 28/12/2007.
Hora: 11:00.
Lugar:
Sala n.º 1 dos Serviços Aprovisionamento do C. H. T. V., Rua do Dr. Aurélio Ricardo Belo, Torres Vedras.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Podem assistir todos os interessados, podendo apenas intervir os representantes dos concorrentes devidamente credenciados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 05/11/2007.
5 de Novembro de 2007. - O Presidente do Conselho de Administração, José Moreira Furtado Mateus.
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