ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Hospital de Curry Cabral.
Endereço postal:
Rua da Beneficência, 8.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1069-166.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Serviço de Aprovisionamento.
À atenção de:
Dr.ª Eugénia Duarte e Melo.
Telefone:
217924200; 217924399.
Correio electrónico:
aprovisionamento@hccabral.min-saude.pt
Fax:
217959235.
Endereços internet
Endereço geral da entidade adjudicante:
www.hccabral.com
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Organismo de direito público.
Saúde.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Aquisição de reagente necessário à execução de análise para determinação de carga viral de HIV, incluindo o fornecimento de equipamento, assistência técnica e material de consumo específico, durante o ano de 2008.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
b) Fornecimentos.
Compra.
Código NUTS: PT171.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
Aquisição de reagente necessário à execução de análise para determinação de carga viral de HIV, incluindo o fornecimento de equipamento, assistência técnica e material de consumo específico, durante o ano de 2008.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 24496200.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
Não.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Não.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total:
6000 análises.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
Não há lugar a caução nesta fase.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Os indicados no caderno de encargos.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:
Os indicados no caderno de encargos.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Os indicados no caderno de encargos.
III.2.2) Capacidade económica e financeira:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Os indicados no caderno de encargos.
III.2.3) Capacidade técnica:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Os indicados no caderno de encargos.
III.2.4) Contratos reservados:
Não.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:
Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:
Não.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
1/17001/2008.
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:
Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:
Data: 17/12/2007.
Hora: 17:00.
Documentos a título oneroso:
Sim.
Indicar preço: 50,00.
Divisa: euro.
Condições e modo de pagamento:
Em dinheiro ou cheque nos Serviços Financeiros do Hospital de Curry Cabral, ou à cobrança com portes postais a incluir.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 17/12/2007.
Hora: 17:00.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Período em dias: 90 (a contar da data limite para a recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas:
Data: 18/12/2007.
Hora: 15:00.
Lugar:
Serviço de Aprovisionamento do Hospital Curry Cabral.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO
Não.
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS
Não.
VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES
II.2.1) Com opção de aquisição suplementar até 30% das quantidades adjudicadas;
II.3) Em caso de interesse por parte do Hospital de Curry Cabral, se assim o entender, recorrer ao previsto na alínea f) do n.º 1 do artigo 86.º do Decreto-Lei 197/99, de 08 de Junho;
IV.3.7) Considerando-se este prazo tacitamente prorrogado por igual período se os concorrentes nada disserem em contrário.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 25/10/2007.
25 de Outubro de 2007. - A Administradora Hospitalar, Eugénia Duarte e Melo.
2611059916