ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [X] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras

Execução [X] Concepção e execução [ ]

Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Empreitada de construção de instalações metálicas para escritório no JC Lisbon em Oeiras (OPD).

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Construção de edifício em módulos metálicos pré-fabricados, com estrutura de assentamento metálica, incluindo todas as especialidades inerentes ao seu bom funcionamento como escritório: águas, esgotos, electricidade, AVAC, detecção de incêndios, rede de comunicações, protecção contra descargas atmosféricas, sistema de controlo de acessos e de gestão de chaves.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

JC Lisbon - Estrada da Medrosa - Oeiras.

Código NUTS

PT171 LISBOA E VALE DO TEJO - GRANDE LISBOA.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Prazo em dias [0][4][5] a partir da data da consignação (para obras)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

5% do valor do contrato.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

Verbas dos fundos comuns OTAN, com preço base de 450 000,00 euros.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

a) Não se devem encontrar em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, assim como os subempreiteiros (se os houver).

b) Devem possuir o certificado de EOP titulando as seguintes autorizações:

b.1) 2.ª subcategoria da 1.ª categoria e da classe correspondente ao valor da sua proposta.

b.2) A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria e as 1.ª, 7.ª 8.ª e 10.ª subcategorias da 4.ª categoria e das classes correspondentes ao valor dos respectivos trabalhos.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

a) Documentos exigidos nas alíneas a) e b) do n.º 15.1 do programa de concurso;

b) Documentos exigidos nas alíneas a) e b) do n.º 15.2 do programa de concurso;

c) Documentos exigidos das alíneas a) a d) do n.º 15.3 do programa de concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

a) Documentos exigidos nas alíneas c) e d) do n.º 15.1 do programa de concurso;

b) Documentos exigidos nas alíneas a) e b) do n.º 15.2 do programa de concurso;

c) Documentos exigidos nas alíneas e) e f) do n.º 15.3 do programa de concurso.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

a) Documentos exigidos nas alíneas e) a h) do n.º 15.1 do programa de concurso;

b) Documentos exigidos nas alíneas a) e b) do n.º 15.2 do programa de concurso;

c) Documentos exigidos nas alíneas g) e h) do n.º 15.3 do programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

CP n.º 6/2007.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [1][6]/[1][1]/[2][0][0][7].

Custo: 200 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Dinheiro ou cheque visado passado à ordem da DGIE.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[2][8]/[1][1]/[2][0][0][7]

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[0][6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Todas as interessadas.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [2][9]/[1][1]/[2][0][0][7], ___ dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República ou

no dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [ ]

Hora 10 horas. Local: Direcção-Geral de Infra-Estruturas, 4.º piso.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

10 de Outubro de 2007. - A Directora-Geral de Infra-Estruturas, Clarinda Mendes de Sousa.

2611055053