Declaração de Rectificação 1-V/2003
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 7/2003/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 13 de Fevereiro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No ponto V do quadro de pessoal, referente a "Outro pessoal técnico superior» em Medicina Dentária, na coluna respeitante às remunerações, onde se lê "(f)» deve ler-se "(g)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 10 de Março de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
