Despacho 22738/2007, de 1 de Outubro
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Corpo emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
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Fonte: Diário da República n.º 189/2007, Série II de 2007-10-01.
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Data:
2007-10-01
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Licença de exploração da pedreira de granito denominada Sobreira de Atei
Despacho 22 738/2007
Por meu despacho de 10 de Setembro de 2007, foi concedida a licença de exploração da pedreira de granito denominada Sobreira de Atei, sita em Sobreira, freguesia de Atei, concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real, nos termos do artigo 29.º do Decreto-Lei 270/2001, de 6 de Outubro, de que é explorador a empresa Artur Magalhães da Fonseca, contribuinte n.º 132038129, com sede social em Sobreira de Atei, 4880-052 Mondim de Basto, cuja emissão da declaração de impacte ambiental, com parecer favorável condicionado, foi emitida em 20 de Julho de 2006, por despacho do Secretário de Estado do Ambiente.
11 de Setembro de 2007. - O Director Regional, Manuel Humberto Gonçalves Moura.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1610349.dre.pdf .
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