ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Instituto Português do Sangue.
Endereço postal:
Avenida do Brasil, 53, pav. 17.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1749-005.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Instituto Português do Sangue.
À atenção de:
Serviço de Aprovisionamento.
Telefone:
217921014.
Correio electrónico:
aprovisio@ips.min-saude.pt
Fax:
217921015.
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver "pontos de contacto".
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Organismo de direito público.
Saúde.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Aquisição de reagentes para os Laboratórios de Biologia Molecular dos Centros Regionais de Sangue de Lisboa, Coimbra e Porto, durante o ano de 2008.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
b) Fornecimentos.
Compra.
Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços:
Conforme caderno de encargos.
Código NUTS: PT171.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
Concurso público internacional para aquisição de reagentes, categoria 24.49.62.00, da Classificação Estatística de Produtos por Actividade, a que se refere o Regulamento (CEE) n.º 2151/2003, do Conselho, de 16 de Dezembro, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L329/1, de 17 de Dezembro.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 24496200.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
Não.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Sim.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total:
As quantidades são conforme as indicadas no caderno de encargos.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Com início em: 01/01/2008;
Conclusão em: 31/12/2008.
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
Para garantir o cumprimento pontual das suas obrigações, o adjudicatário prestará uma caução de 5% do montante global do fornecimento, com exclusão do IVA, nos termos das disposições dos artigos 69.º e 71.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Conforme caderno de encargos.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:
No caso de adjudicação a um agrupamento de empresas, estas constituir-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, numa única entidade jurídica ou consórcio em regime de responsabilidade solidária.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.2) Capacidade económica e financeira:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Os previstos no programa do concurso.
III.2.3) Capacidade técnica:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Os previstos no programa do concurso.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta.
Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
Concurso público internacional n.º 1-10001/2008.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:
Data: 08/11/2007.
Hora: 16:00.
Documentos a título oneroso:
Sim.
Indicar preço: 90,75.
Divisa: euro.
Condições e modo de pagamento:
O valor indicado inclui IVA à taxa legal e poderá ser pago por cheque, numerário ou vale de correio se os documentos forem remetidos por essa via.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 12/11/2007.
Hora: 17:00.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Período em dias: 90 (a contar da data limite para a recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas:
Data: 13/11/2007.
Hora: 11:00.
Lugar:
Biblioteca do Instituto Português do Sangue.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Podem ao referido acto assistir qualquer interessado; porém só aos concorrentes ou seus representantes, devidamente credenciados, será facultado nele intervir.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 18/09/2007.
18 de Setembro de 2007. - O Presidente do Conselho Directivo, Gabriel de Olim.
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