ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Endereço postal:
Avenida de José Malhoa, 11.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1099-018.
País:
Portugal.
Telefone:
218614100.
Fax:
217227006.
Endereços internet:
Endereço geral da entidade adjudicante:
www.iefp.pt
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.I.
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.II.
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Outro: preencher anexo A.III.
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Organismo de direito público.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Concurso público internacional n.º AQS 20072100673.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
c) Serviços:
Categoria de serviços n.º 27.
Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços:
Centro de Formação Profissional de Faro, sito no Sítio do Areal Gordo, 8000-780 Faro.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
Aquisição de serviços de vigilância para as instalações do Centro de Formação Profissional de Faro.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 74610000.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Não.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Com início em 01/01/2008.
Conclusão em 31/12/2008.
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
Para garantia do cumprimento das obrigações assumidas será exigida ao adjudicatário a prestação de caução de 5% do valor total da adjudicação, com exclusão do IVA.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Pagamentos efectuados mensalmente mediante apresentação de factura.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:
Consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, quando lhe for adjudicado o contrato.
III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS
III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:
Sim.
Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes:
Decreto-Lei 35/2004, de 21 de Fevereiro; Portaria 1325/2001, de 4 de Dezembro.
III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:
Sim.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Preço mais baixo.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
AQS. 20072100673.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:
Data: 08/11/2007.
Hora: 10:00.
Documentos a título oneroso:
Sim.
Indicar preço: 80.
Divisa: euro.
Condições e modo de pagamento:
Os concorrentes interessados poderão obter cópias do processo do concurso na Secretaria do IEFP, na morada indicada no artigo 2.º do programa de concurso, até ao dia e hora de abertura do acto público, devendo deixar os elementos de identificação necessários - número de contribuinte. Morada, números de telefone e fax.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 07/11/2007.
Hora: 17:00.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Período em dias: 60 (a contar da data limite para recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas:
Data: 08/11/2007
Hora: 10:00.
Lugar: Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P., sita na Rua do Dr. Cândido Guerreiro, 45, 1.º, Edifício Nascente, 8000-318 Faro.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 11/09/2007.
Anexo A
ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO
I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Designação oficial:
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Endereço postal:
Avenida de José Malhoa, 11.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1099-018.
País:
Portugal.
Telefone:
218614100.
Fax:
217227006.
Endereço internet:
www.iefp.pt
II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)
Designação oficial:
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Endereço postal:
Avenida de José Malhoa, 11.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1099-018.
País:
Portugal.
Telefone:
218614100.
Fax:
217227006.
Endereço internet:
www.iefp.pt
III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Designação oficial:
Delegação Regional do Algarve.
Endereço postal:
Rua do Dr. Cândido Guerreiro, 45, 1.º, Ed. Nascente.
Localidade:
Faro.
Código postal:
8000-318.
País:
Portugal.
Telefone:
289890100.
Fax:
289890102.
Endereço internet:
www.iefp.pt
11 de Setembro de 2007. - O Director de Departamento Financeiro e de Controle, António Maximino Oliveira.
2611047758