Declaração de Rectificação 1-N/2003
Segundo comunicação do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, o anexo II à Portaria 85/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 18, de 22 de Janeiro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu, por lapso, incompleto, pelo que se procede à publicação do quadro em falta:
Ramos de Acordeão e Piano
QUADRO N.º 2
1.º ano
(ver quadro no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Janeiro de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.