ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Região de Turismo do Algarve.

Endereço postal:

Avenida de 5 de Outubro, 18-20.

Localidade:

Faro.

Código postal:

8005-072.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Região de Turismo do Algarve.

À atenção de:

Presidente da Região de Turismo do Algarve.

Telefone:

289800400.

Fax:

289800489.

Correio electrónico:

fernando.soares@rtalgarve.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver "pontos de contacto".

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver "pontos de contacto".

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver "pontos de contacto".

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Stand promocional.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

c) Serviços:

Categoria de serviços n.º 27.

Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços:

Lisboa/resto do País.

Código NUTS: PT150.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Região de Turismo do Algarve.

Procedimento por negociação com publicação prévia de anúncio.

1 - A Região de Turismo do Algarve procedeu à abertura de um procedimento por negociação com publicação prévia de anúncio, que tem por objecto o aluguer (nos termos do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho) de um stand promocional, destinado à participação da Região de Turismo do Algarve em eventos e que incluirá todos os serviços necessários à sua operacionalidade, nomeadamente a realização de trabalhos de concepção, execução, decoração, equipamento, transporte, montagem, assistência técnica e manutenção em feira e desmontagem do mesmo, bem como o acondicionamento, transporte e o seu armazenamento em instalações próprias do adjudicatário.

2 - O processo deste procedimento encontra-se patente na Região de Turismo do Algarve (RTA) - Divisão de Promoção e Animação (3.º piso), Avenida de 5 de Outubro, 18-20, 8000-076 Faro, onde pode ser examinado, durante as horas de expediente (9 horas/12 horas e 30 minutos - 14 horas/17 horas e 30 minutos), podendo os interessados obter, mediante o pagamento de 20 euros mais IVA, o programa de concurso e caderno de encargos, desde a data do respectivo anúncio até à data limite para apresentação de candidaturas.

3 - As candidaturas e os documentos que as acompanham devem ser apresentadas até às 17 horas e 30 minutos do dia 24 de Setembro, directamente na morada indicada no n.º 2, ou enviadas por correio registado para a mesma morada, desde que a recepção ocorra no prazo anteriormente fixado.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 93000000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

Valor estimado, sem IVA: 100 000.

Divisa: euro.

II.2.2) Opções:

Não.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

5% do valor total.

III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:

Não.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Ver programa de concurso.

III.2.4) Contratos reservados:

Não.

III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:

Não.

III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:

Não.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Procedimento por negociação.

Já foram seleccionados candidatos:

Não.

IV.1.2) Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar:

Número mínimo previsto: 3.

Critérios objectivos para a escolha do número limitado de candidatos:

Ver programa de concurso.

IV.1.3) Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo:

Recurso a procedimento faseado para a redução gradual do número de soluções a discutir ou propostas a negociar:

Não.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados a seguir:

Critério: filosofia do stand;

Critério: estética-design, espectacularidade, originalidade;

Critério: funcionalidade e organização do espaço.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 24/09/2007.

Hora: 17:30.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 24,20.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Entrega de caderno de encargos após pagamento em dinheiro na Tesouraria da Região de Turismo do Algarve.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 24/09/2007.

Hora: 17:30.

IV.3.5) Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou para participar aos candidatos seleccionados:

Data: 01/10/2007.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Não.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 30/08/2007.

30 de Agosto de 2007. - O Presidente da Região de Turismo do Algarve, António Ventura Pina.

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