Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria 256-E/83, publicada no suplemento ao Diário da República, 1 ª série, n.º 53, de 5 de Março de 1983, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê:
2.º ...
Tipos comerciais:
Carolino (limite de trincas 6%) ... 48$50
Gigante de 1.ª (limite de trincas 10%) ... 35$20
Gigante de 2.ª (limite de trincas 20%) ... 32$40
3.º ...
Tipos comerciais:
Carolino (limite de trincas 6%) ... 56$00
Gigante de 1.ª (limite de trincas 10%) ... 41$50
Gigante de 2.ª (limite de trincas 20%) ... 38$00
4.º ...
5.º ...
Tipos comerciais:
Carolino ... 3$80
Gigante de 1.ª ... 3$20
Gigante de 2.ª ... 2$80
deve ler-se:
2.º ...
Tipos comerciais:
... Preço de venda por quilograma
Carolino (limite de trincas 6%) ... 48$50
Gigante de 1.ª (limite de trincas 10%) ... 35$20
Gigante de 2.ª (limite de trincas 20%) ... 32$40
3.º ...
Tipos comerciais:
... Preço de venda por quilograma
Carolino (limite de trincas 6%) ... 56$00
Gigante de 1.ª (limite de trincas 10%) ... 41$50
Gigante de 2.ª (limite de trincas 20%) ... 38$00
4.º ...
5.º ...
Tipos comerciais:
... Por quilograma
Carolino ... 3$80
Gigante de 1ª ... 3$20
Gigante de 2.ª ... 2$80
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Março de 1983. - O Secretário-Geral, França Martins.
