Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Portaria 243/83, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 51, de 3 de Março de 1983, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê:
Consulado em Providence:
1 vice-cônsul;
2 secretários;
2 secretários de 2.ª classe.
deve ler-se:
Consulado em Providence:
1 vice-cônsul;
2 secretários de 1.ª classe;
2 secretários de 2.ª classe.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Março de 1983. - O Secretário-Geral, França Martins.
