ANÚNCIO PERIÓDICO INDICATIVO - SECTORES ESPECIAIS (quando não se trate de um apelo à concorrência)

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

Este contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

II.1) DESIGNAÇÃO DADA AO CONTRATO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE

Aquisição de materiais diversos para o Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Raia, Zêzere e Nabão.

II.2) NOMENCLATURA

II.2.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.3) NATUREZA E QUANTIDADE DE BENS/SERVIÇOS

Aquisição contínua de tubagens e acessórios em FFD, PEAD e PVC, válvulas e acessórios em FFD, PEAD, PVC e FG e artefactos de cimento adequados para a execução de condutas de abastecimento de água e de emissários de saneamento de águas residuais e medidores de caudal.

II.4) PRAZO DE RECEPÇÃO DOS PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

[3][0]/[0][9]/[2][0][0][7]

II.5) OUTRAS INFORMAÇÕES

a) Os fornecedores interessados devem comunicar à Águas do Centro, S. A., o seu interesse pelos contratos a celebrar;

b) As candidaturas serão efectuadas por carta registada com aviso de recepção ou via fax;

c) As candidaturas deverão indicar o tipo de material para o qual o proponente pretende apresentar proposta, de entre o indicado no ponto II.3) do presente anúncio.

SECÇÃO IV: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.1) NÚMERO DE REFERÊNCIA ATRIBUÍDO AO PROCESSO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE

Fornecimento n.º 59.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.2) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [ ] SIM [X]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, assim como qualquer referência útil

Projecto FC 2001/PT/16/C/PE/007 (Cand. 1.ª fase) e Projecto FC 2002/PT/16/C/PE/011 (Cand. 2.ª fase).

VI.3) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia

[2][3]/[0][7]/[2][0][0][7]

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

ANEXO - SECTORES ESPECIAIS

ANÚNCIO PERIÓDICO INDICATIVO COM APELO À CONCORRÊNCIA

Informações adicionais, se disponíveis

(As informações que não forem fornecidas através do presente anúncio deverão ser prestadas aos interessados quando estiverem disponíveis)

SECÇÃO AII: OBJECTO DO CONCURSO

AII.1) DESCRIÇÃO

AII.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ]

Locação-venda [ ] Combinação dos anteriores [ ]

AII.1.3) Trata-se de um contrato-quadro? NÃO [X] SIM [ ]

AII.1.4) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Aquisição de materiais diversos para o Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Raia, Zêzere e Nabão.

AII.1.5) Descrição

Aquisição contínua de tubagens e acessórios em FFD, PEAD e PVC, válvulas e acessórios em FFD, PEAD, PVC e FG e artefactos de cimento adequados para a execução de condutas de abastecimento de água e de emissários de saneamento de águas residuais e medidores de caudal.

AII.1.6) Local onde se realizará a obra, a entrega ou a prestação

Em toda a área de concessão da Águas do Centro, S. A., nomeadamente os municípios de Alvaiázere, Castanheira de Pêra, Castelo Branco, Ferreira do Zêzere, Figueiró dos Vinhos, Idanha-a-Nova, Oleiros, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Proença-a-Nova, Sertã, Tomar e Vila Velha de Ródão.

Código NUTS

PT124, PT126, PT129 e PT134.

Código NUTS PT164 CONTINENTE CENTRO - PINHAL INTERIOR NORTE.

Código NUTS PT166 CONTINENTE CENTRO - PINHAL INTERIOR SUL.

Código NUTS PT169 CONTINENTE CENTRO - BEIRA INTERIOR SUL.

Código NUTS PT16C CONTINENTE CENTRO - MEDIO TEJO.

AII.1.7) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Podem apresentar-se propostas para

Um lote [ ] Vários lotes [ ] Todos os lotes [ ]

SECÇÃO AIII: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

AIII.1) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

AIII.1.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Só serão admitidos concorrentes que, à data de entrega da proposta, satisfaçam as condições previstas no Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho.

AIII.1.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no artigo 33.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho.

AIII.1.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no artigo 35.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho.

AIII.1.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no artigo 36.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho.

SECÇÃO AIV: PROCESSOS

AIV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso limitado [X] Processo por negociação [ ]

AIV.2) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

AIV.2.3) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

SECÇÃO AVI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

AVI.1) INDICAR, SE FOR CASO DISSO, SE SE TRATA DE UM CONCURSO PERIÓDICO E O CALENDÁRIO PREVISTO DE PUBLICAÇÃO DE PRÓXIMOS ANÚNCIOS

AVI.2) INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Os empreiteiros/fornecedores/prestadores de serviços interessados devem dar a conhecer o seu interesse no(s) concurso(s); o(s) concurso(s) será(serão) lançado(s) sem publicação posterior de um anúncio.

Este anúncio serve como meio de abertura do concurso, não sendo posteriormente publicado anúncio respeitante a um contrato específico.

O presente anúncio foi enviado para publicação no Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia em 23 de Julho de 2007.

23 de Julho de 2007. - O Administrador-Delegado, Amável Santos.

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