Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria 592/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 173, de 29 de Julho de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário, onde se lê "Alarga a área de recrutamento da Região de Turismo de Dão-Lafões» deve ler-se "Alarga a área da Região de Turismo de Dão-Lafõe».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 2 de Agosto de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.
