Despacho (extracto) n.º 14 321/2007
Por despacho de 6 de Junho de 2007 do director da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, proferido por delegação de competência, foi o Doutor Manuel Augusto Gomes de Oliveira Azenha nomeado definitivamente professor auxiliar além do quadro desta Faculdade, com efeitos a partir de 12 de Março de 2007. (Não carece de visto de Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 21.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho
Com base no parecer circunstanciado e fundamentado dos Professores António Fernando Sousa da Silva, professor catedrático do Departamento de Química da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, e Maria Teresa Sá Dias de Vasconcelos, professora catedrática do Departamento de Química da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, sobre o relatório de actividade do Doutor Manuel Augusto Gomes de Oliveira Azenha referente ao último quinquénio, o conselho científico considera que a actividade científica e pedagógica desenvolvida naquele período satisfaz os requisitos do Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro, ratificado pela Lei 19/80, de 16 de Julho, pelo que propõe a sua nomeação definitiva como professor auxiliar.
21 de Maio de 2007. - Pelo Conselho Científico, o Presidente, Baltazar Manuel Romão de Castro.
8 de Junho de 2007. - A Chefe de Divisão e de Recursos Humanos, Prazeres Freitas.